VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional RS.
Assunto: Prevenção do câncer de mama.
Orador: Dr. Rogério Grossmann.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

1. Transcurso do Dia do Aviador, nos termos do Req. nº 030/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0124/19; e

2. Transcurso do Dia Municipal de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo, nos termos do Req. nº 108/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0430/19.

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0525/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0475/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/19 de autoria da Mesa Diretora, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) e inclui Seção VII na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo a Ouvidoria no rol de órgãos da CMPA.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0526/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 022/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito por meio da Caixa Econômica Federal (CAIXA) até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para as operações de crédito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional.

PROC. Nº 0530/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 023/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 130 milhões (cento e trinta milhões de reais), no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

PROC. Nº 0309/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o § 1º do art. 12 e inclui inc. IV no caput do art. 10 e inc. V no caput do art. 12, todos da Lei nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998 – que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a Licença de Adesão e Compromisso (LAC).

PROC. Nº 0432/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Gilda Maria da Silva Diniz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Um – Loteamento dos Ferroviários –, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 0470/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede a Comenda Porto do Sol ao pastor Samuel Dietrich Espindola.

PROC. Nº 0479/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Maceno Lisboa da Silva.

PROC. Nº 0484/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ).

AVISOS:
- dia 31-10, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS –, ocasião em que o senhor Fabiano Marranghello Zalazar, coordenador-geral, falará acerca da greve do Judiciário, por meio da qual os servidores lutam contra a extinção do cargo de Oficial Escrevente e o não atendimento da pauta.
- dia 31-10, período de Comunicações com tema específico:
1. Clube de Aventureiros e Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia;
2. Outubro Rosa.
- Oradores dia 31-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)