VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0316/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que determina a inclusão de conteúdo curricular acerca das diretrizes da proteção, dos direitos e do bem-estar animal, como tema transversal, nas disciplinas ofertadas na rede municipal de ensino.

PROC. Nº 0333/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/19, de autoria da Mesa Diretora, que cria gratificação especial devida ao servidor efetivo designado para atuar como sindicante, como integrante de comissão de sindicância ou em inquérito administrativo.

PROC. Nº 0544/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que denomina Rótula dos Quimbandeiros o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Dante A Pilla – Silvestre Rodrigues, localizado no Bairro Costa e Silva.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0438/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que altera a ementa, o art. 1º, o caput do art. 2º, o art. 3º e o art. 4º da Lei nº 10.986, de 6 de dezembro de 2010, modificando para Museu da História e da Cultura do Povo Negro – Vereador Tarciso Flecha Negra – a denominação do equipamento cujas diretrizes para a construção foram instituídas por aquela Lei.

AVISOS:
- dia 21-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia da Brigada Militar, nos termos do Req. nº 084/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0305/19.
- Oradores dia 21-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Felipe Camozzato (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)