VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 77ª SESSÃO ORDINÁRIA; 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; 79ª SESSÃO ORDINÁRIA; 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; 81ª SESSÃO ORDINÁRIA; 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 90ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Ordem Franciscana Secular – RS.
Assunto: Visita de São Francisco de Assis ao RS (imagem e relíquia).
Orador: Frei Dorvalino Fassini.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Hamilton Sossmeier (PSC)
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0603/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 018/19, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012, e dá outras providências.

PROC. Nº 0606/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 019/19, que altera o inc. XIX do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, estendendo a vigência da alíquota do ISS para os serviços realizados pelos centros de contato (contact centers) até 31 de dezembro de 2020.

PROC. Nº 0553/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 027/19, que regulamenta o serviço de utilidade pública de Transporte Escolar no Município de Porto Alegre previsto na Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; e revoga a Lei nº 6.091, de 14 de janeiro de 1988, a Lei nº 6.393, de 12 de maio de 1989, e a Lei nº 8.206, de 16 de setembro de 1998.
Observação:
- com Emendas nos 01 a 08.

PROC. Nº 0576/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 028/19, que dispõe sobre a implantação no Município de Porto Alegre de Polos Universitários de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para oferta de curso de formação de professores e dirigentes do ensino básico.

PROC. Nº 0577/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/19, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA).

PROC. Nº 0605/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/19, que altera o art. 2º, o caput do art. 16 e revoga os §§ 1ºe 2º do art. 16, todos da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977. (Revoga a obrigatoriedade de contratação PMPA/Procempa)

PROC. Nº 0607/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed) em caráter emergencial e por prazo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.

PROC. Nº 0608/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os servidores públicos municipais ativos e inativos, vinculados a estatutos próprios, pensionistas e agentes políticos do Município de Porto Alegre em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina de 2019 (13º salário), até a data estabelecida no § 4º do art. 98 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre e alterações posteriores.

PROC. Nº 0609/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/19, que altera os limites da Subunidade 01 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 026 da Macrozona (MZ) 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 8, na UEU 026 da MZ 04, e define regime urbanístico para a Subunidade 8.

PROC. Nº 0548/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao engenheiro João Antônio Dib.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0508/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Cruzeiras de São Francisco – Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida.

PROC. Nº 0509/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Acompar – Ação Comunitária Participativa.

PROC. Nº 0532/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Giovani Osorio Tubino.

PROC. Nº 0030/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que institui o Sistema de Depósito e Coleta Mecanizada de Lixeiras Subterrâneas no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0522/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Rua Gentil Claudionor de Souza Lopes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quarenta e Sete, localizado no Bairro Chapéu do Sol.

PROC. Nº 0537/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Santo Elesbão o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil, Cento e Cinquenta, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0552/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 026/19, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte fretado ou por fretamento de passageiros no Município de Porto Alegre previsto na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; altera a ementa e inclui o art. 5º-a na Lei nº 11.182, de 28 de dezembro de 2011.

PROC. Nº 0578/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 030/19, que altera o caput e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 9º e inclui os incs. I a IX ao caput e I a X ao parágrafo único do art. 1º, todos na Lei nº 11.242, de 4 de abril de 2012; altera a ementa, o caput do art. 1º, o §1º e o caput do art. 2º, o inc. I do art. 5º e o caput do art. 11 e inclui os incs. I a IV ao art. 1º e o art. 12-A na Lei nº 10.087, de 16 de novembro de 2006; altera o caput art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015; altera o incs. I, II e III do art. 14 da Lei nº 11.400, 27 de dezembro de 2012.

PROC. Nº 0579/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 016/19, que estabelece normas gerais para o processo administrativo e normas especiais para a constituição de dívida não tributária no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); revoga os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 64 e 65 da Lei nº 11.582, de 12 de fevereiro de 2014, e os arts. 19 e 20 da Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016.

PROC. Nº 0580/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/19, que altera a ementa, o caput do art. 1º, o inc. III e os §§ 4º, 5º e 6º do art. 2º, o caput e o inc. II do art. 3º, os incs. II, IV, V, VI e VII e o caput do art. 4º, o inc. X do art. 8º, os §§ 4º, 5º e 6º do art. 10; inclui o parágrafo único ao art. 1º, e o inc. XII ao art. 8º, e revoga o § 4º do art. 2º, o art. 6º e o inc. II do § 2º do art. 10, da Lei Complementar nº 798, de 10 de junho de 2016.

AVISOS:
- Oradores dia 05-12:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)