117ª Sessão Ordinária 02/12/2019

117ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 02/12/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

117ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 02/12/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 77ª SESSÃO ORDINÁRIA; 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; 79ª SESSÃO ORDINÁRIA; 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; 81ª SESSÃO ORDINÁRIA; 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 90ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Ordem Franciscana Secular – RS.
Assunto: Visita de São Francisco de Assis ao RS (imagem e relíquia).
Orador: Frei Dorvalino Fassini.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Hamilton Sossmeier (PSC)
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0603/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 018/19, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012, e dá outras providências.

PROC. Nº 0606/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 019/19, que altera o inc. XIX do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, estendendo a vigência da alíquota do ISS para os serviços realizados pelos centros de contato (contact centers) até 31 de dezembro de 2020.

PROC. Nº 0553/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 027/19, que regulamenta o serviço de utilidade pública de Transporte Escolar no Município de Porto Alegre previsto na Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; e revoga a Lei nº 6.091, de 14 de janeiro de 1988, a Lei nº 6.393, de 12 de maio de 1989, e a Lei nº 8.206, de 16 de setembro de 1998.
Observação:
- com Emendas nos 01 a 08.

PROC. Nº 0576/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 028/19, que dispõe sobre a implantação no Município de Porto Alegre de Polos Universitários de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para oferta de curso de formação de professores e dirigentes do ensino básico.

PROC. Nº 0577/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/19, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA).

PROC. Nº 0605/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/19, que altera o art. 2º, o caput do art. 16 e revoga os §§ 1ºe 2º do art. 16, todos da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977. (Revoga a obrigatoriedade de contratação PMPA/Procempa)

PROC. Nº 0607/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed) em caráter emergencial e por prazo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.

PROC. Nº 0608/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os servidores públicos municipais ativos e inativos, vinculados a estatutos próprios, pensionistas e agentes políticos do Município de Porto Alegre em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina de 2019 (13º salário), até a data estabelecida no § 4º do art. 98 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre e alterações posteriores.

PROC. Nº 0609/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/19, que altera os limites da Subunidade 01 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 026 da Macrozona (MZ) 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 8, na UEU 026 da MZ 04, e define regime urbanístico para a Subunidade 8.

PROC. Nº 0548/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao engenheiro João Antônio Dib.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0508/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Cruzeiras de São Francisco – Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida.

PROC. Nº 0509/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Acompar – Ação Comunitária Participativa.

PROC. Nº 0532/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Giovani Osorio Tubino.

PROC. Nº 0030/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que institui o Sistema de Depósito e Coleta Mecanizada de Lixeiras Subterrâneas no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0522/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Rua Gentil Claudionor de Souza Lopes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quarenta e Sete, localizado no Bairro Chapéu do Sol.

PROC. Nº 0537/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Santo Elesbão o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil, Cento e Cinquenta, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0552/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 026/19, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte fretado ou por fretamento de passageiros no Município de Porto Alegre previsto na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; altera a ementa e inclui o art. 5º-a na Lei nº 11.182, de 28 de dezembro de 2011.

PROC. Nº 0578/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 030/19, que altera o caput e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 9º e inclui os incs. I a IX ao caput e I a X ao parágrafo único do art. 1º, todos na Lei nº 11.242, de 4 de abril de 2012; altera a ementa, o caput do art. 1º, o §1º e o caput do art. 2º, o inc. I do art. 5º e o caput do art. 11 e inclui os incs. I a IV ao art. 1º e o art. 12-A na Lei nº 10.087, de 16 de novembro de 2006; altera o caput art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015; altera o incs. I, II e III do art. 14 da Lei nº 11.400, 27 de dezembro de 2012.

PROC. Nº 0579/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 016/19, que estabelece normas gerais para o processo administrativo e normas especiais para a constituição de dívida não tributária no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); revoga os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 64 e 65 da Lei nº 11.582, de 12 de fevereiro de 2014, e os arts. 19 e 20 da Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016.

PROC. Nº 0580/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/19, que altera a ementa, o caput do art. 1º, o inc. III e os §§ 4º, 5º e 6º do art. 2º, o caput e o inc. II do art. 3º, os incs. II, IV, V, VI e VII e o caput do art. 4º, o inc. X do art. 8º, os §§ 4º, 5º e 6º do art. 10; inclui o parágrafo único ao art. 1º, e o inc. XII ao art. 8º, e revoga o § 4º do art. 2º, o art. 6º e o inc. II do § 2º do art. 10, da Lei Complementar nº 798, de 10 de junho de 2016.

AVISOS:
- Oradores dia 05-12:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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