VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
91ª SESSÃO ORDINÁRIA; 92ª SESSÃO ORDINÁRIA; 93ª SESSÃO ORDINÁRIA; 94ª SESSÃO ORDINÁRIA; 95ª SESSÃO ORDINÁRIA; 96ª SESSÃO ORDINÁRIA; 97ª SESSÃO ORDINÁRIA; 98ª SESSÃO ORDINÁRIA; 99ª SESSÃO ORDINÁRIA; 100ª SESSÃO ORDINÁRIA; 101ª SESSÃO ORDINÁRIA; 102ª SESSÃO ORDINÁRIA; 103ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes – AAPPAD. Assunto: Divulgar e conscientizar a população sobre essa doença rara, que chegou à capital gaúcha com os açorianos e ainda é desconhecida da maioria dos porto-alegrenses.
Orador: Senhor Júlio Cesar Soares da Silva.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Hamilton Sossmeier (PSC)
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0612/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 020/19, que institui o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT/POA).
PROC. Nº 0610/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/19, que dispõe sobre a modalidade de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
PROC. Nº 0497/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Flávio Antônio Henz – Tio Flávio.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0212/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Porto Alegre.
PROC. Nº 0499/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que inclui a efeméride Dia Internacional das Ataxias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de setembro.
PROC. Nº 0539/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Praça Santa Efigênia o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Sete Mil, Cento e Sessenta e Dois, localizado no Bairro Restinga.
PROC. Nº 0588/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/19, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação das Empresas dos Bairros Humaitá e Navegantes – AEHN.

AVISOS:
- dia 12-12, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul – Sintergs –, ocasião em que o senhor Luciano Barros Zini falará acerca do pacote de projetos proposto pelo Governo de Eduardo Leite e do impacto que poderá gerar em Porto Alegre, que possui mais de 100 mil servidores, entre ativos e inativos dos três Poderes e das demais instituições independentes, como Ministério Público e Defensoria Pública.
- Oradores dia 12-12:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)