28ª Sessão Extraordinária 18/12/2019

28ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 18/12/2019 00:00

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

28ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 18/12/2019 00:00

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

2ª SESSÃO

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

PROC. Nº 0256/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 017/19, de autoria do Ver. André Carús e do Ver. Prof. Alex Fraga, que inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 ¬– que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, condicionando a realização de grandes produções de eventos e festas populares, públicos ou privados, à aprovação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

PROC. Nº 0361/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 166/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga as Leis que especifica.

PROC. Nº 0362/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.

PROC. Nº 0441/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0554/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Fernanda Garay Rodrigues.

PROC. Nº 0558/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 242/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Pedrinho Arcides Guareschi.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
18/12/2019PLCL 018/19 - PROC. 0203/19 - SUBSTITUTIVO 012407AprovadoVer detalhes
18/12/2019PLCL 018/19 - PROC. 0203/19 - SUBSTITUTIVO 01 - EMENDA 038230RejeitadoVer detalhes