VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

2ª SESSÃO

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

PROC. Nº 0256/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 017/19, de autoria do Ver. André Carús e do Ver. Prof. Alex Fraga, que inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 ¬– que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, condicionando a realização de grandes produções de eventos e festas populares, públicos ou privados, à aprovação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

PROC. Nº 0361/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 166/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga as Leis que especifica.

PROC. Nº 0362/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.

PROC. Nº 0441/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0554/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Fernanda Garay Rodrigues.

PROC. Nº 0558/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 242/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Pedrinho Arcides Guareschi.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)