VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:
do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre:
- 1056/19, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo nº 021/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020;
- 1057/19, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/19, que dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal;
- 1058/19, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo nº 027/19, que regulamenta o serviço de utilidade pública de Transporte Escolar no Município de Porto Alegre previsto na Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; e revoga a Lei nº 6.091, de 14 de janeiro de 1988, a Lei nº 6.393, de 12 de maio de 1989, e a Lei nº 8.206, de 16 de setembro de 1998;
- 0008/20, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 051/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências;
- 0009/20, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 012/19, que proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos automotores – flanelinhas – em vias e logradouros públicos do Município de Porto Alegre e revoga o inc. XXX do caput do art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975; a Lei nº 5.738, de 7 de janeiro de 1986; e a Lei nº 6.602, de 7 de maio de 1990.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0418/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 021/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que inclui art. 12-A na Lei Complementar nº 609, de 8 de janeiro de 2009 – que define o regime urbanístico para a Subunidade 2 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 60 da Macrozona (MZ) 1, altera os limites das Subunidades 1, 2 e 3 da UEU 62 da MZ 1, cria as Subunidades 4, 5 e 6 na UEU 62 da MZ 1, define o regime urbanístico para as subunidades 2, 3, 4, 5 e 6 da UEU 62 da MZ 1 e dá outras providências –, destinando as Subunidades 3 e 6, ambas da UEU 62 da MZ 1, para ocupação por centro de eventos e por entidades esportivas, sociais, culturais e recreativas.
PROC. Nº 0324/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 153/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que institui o Programa Municipal Jardins Comunitários (PMJC) e dá outras providências.
PROC. Nº 0440/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/19, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que denomina Hospital Restinga e Extremo-Sul Eva Laurencio Valladares o equipamento público conhecido como Hospital Restinga e Extremo-Sul, localizado na Avenida João Antonio da Silveira, 3.700, Bairro Lomba do Pinheiro.
PROC. Nº 0458/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que destina, junto ao Trecho 3 da Orla do Guaíba, espaço para construção de quadra poliesportiva com acessibilidade, adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência.
PROC. Nº 0476/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Mirante do Guaíba o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco D – Rua São Guilherme, localizado no Bairro Vila São José.

AVISOS:
- Oradores dia 06-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)