VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0321/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que destina os valores de multas aplicadas por descumprimento judicial oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) à Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária.

PROC. Nº 0519/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 228/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Rua Giselda Escosteguy Castro o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta, localizado no Bairro Lageado.

PROC. Nº 0523/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Rua Marcelo dos Santos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quarenta e Cinco, localizado no Bairro Chapéu do Sol.

PROC. Nº 0627/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Praça Fábio André Koff o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Quinhentos e Dois, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 0628/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 267/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Mês de Luta e Conscientização contra a Aids – Dezembro Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

PROC. Nº 0638/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 269/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Lindolfo Pinto de Carvalho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua B – Vila São Carlos –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0563/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/19, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui a efeméride Dia da Pomba-Gira Soberana Maria Padilha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de março.

PROC. Nº 0524/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Meridional.

PROC. Nº 0613/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o Diploma Honra ao Mérito à AJEB – Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil.

AVISOS:
- Oradores dia 13-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassiá Carpes (PP)
Cassio Trogildo (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)