7ª Sessão Ordinária 17/02/2020

7ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 17/02/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

7ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 17/02/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS – Sindppd/RS.
Assunto: Valorização da PROCEMPA
Orador: Sr. Carlos Renato Ribeiro Osório, Diretor Coordenador de Finanças.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0585/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 832, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre medidas de polícia administrativa de competência do Município de Porto Alegre e dá outras providências, incluindo as infrações previstas na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012.

PROC. Nº 0565/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.299, de 19 de junho de 2012 – que integra ao patrimônio cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores, atualizando a referência à base legal que permite o uso de próprio municipal por parte da associação.

PROC. Nº 0593/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 252/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rogerio Favreto.

PROC. Nº 0600/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.

PROC. Nº 0639/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 270/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico doutor Newton Luiz Terra.

PROC. Nº 0641/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Francisco Antonio Santa Helena.

PROC. Nº 0002/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Aldyr Schlee o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Dois – Vila São Francisco, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0644/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul – SSRS.

PROC. Nº 0649/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Creare – Escola de Educação Infantil.

AVISOS:
- dia 20, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, ocasião em que o Sr. João Ezequiel Mendonça da Silva, Diretor Geral, falará acerca da Terceirizações no Serviço Público Municipal e Finanças da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- Oradores dia 20-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PL)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado