VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA.
Assunto: Terceirizações no Serviço Público Municipal e Finanças da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Orador: Sr. João Ezequiel Mendonça da Silva, Diretor-Geral.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0319/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/19, de autoria dos Vereadores Lourdes Sprenger e Márcio Bins Ely, que estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.

PROC. Nº 0371/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o art. 21, inclui art. 17-A e revoga o art. 12 e seus §§ 1º e 2º, todos na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010 – que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) e dá outras providências –, estabelecendo que as atividades dispensadas de licença ambiental poderão receber determinados RCCs para fins de reutilização e dispondo sobre informações a constarem nas faces externas de maior dimensão de containers ou caçambas destinados ao armazenamento de RCCs.

PROC. Nº 0518/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 227/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil.

PROC. Nº 0541/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Roger Machado Marques.

PROC. Nº 0033/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/20, que altera os limites das Subunidades 01 e 04 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 014 da Macrozona (MZ) 05; cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 10 na UEU 014 da MZ 05; e define regime urbanístico para a Subunidade 10.

PROC. Nº 0034/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/20, que altera os limites das Subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04; cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a subunidade 25, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04; e define regime urbanístico para a Subunidade 25.

PROC. Nº 0019/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/20, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Porto Alegre.
Observação: com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0017/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/20, que altera o caput e revoga as als. a, b e c do § 3º do art. 32 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0401/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Municipal do Missionário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de abril.

PROC. Nº 0567/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Breno de Ávila Almeida.

PROC. Nº 0623/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto.

PROC. Nº 0645/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana de Combate às Doenças Reumáticas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de outubro.

PROC. Nº 0648/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Igreja Universal do Reino de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de julho.

PROC. Nº 0651/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

PROC. Nº 0018/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/20, que inclui o art. 10-A na Lei nº 12.509, de 30 de janeiro de 2019, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e dispõe sobre a possibilidade de concessão de descontos tarifários.

AVISOS:
- dia 27-02, a Tribuna Popular será ocupada pela Família Eu – Educando para o Amor-Próprio, ocasião em que a Srª Julcinea Maria Tauil falará acerca da inclusão do Dia Municipal do Amor-Próprio no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
- Oradores dia 27-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PL)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)