10ª Sessão Ordinária 26/02/2020

10ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 26/02/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

10ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 26/02/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0319/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/19, de autoria dos Vereadores Lourdes Sprenger e Márcio Bins Ely, que estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.

PROC. Nº 0371/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o art. 21, inclui art. 17-A e revoga o art. 12 e seus §§ 1º e 2º, todos na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010 – que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) e dá outras providências –, estabelecendo que as atividades dispensadas de licença ambiental poderão receber determinados RCCs para fins de reutilização e dispondo sobre informações a constarem nas faces externas de maior dimensão de containers ou caçambas destinados ao armazenamento de RCCs.

PROC. Nº 0518/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 227/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil.

PROC. Nº 0541/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Roger Machado Marques.

PROC. Nº 0033/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/20, que altera os limites das Subunidades 01 e 04 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 014 da Macrozona (MZ) 05; cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 10 na UEU 014 da MZ 05; e define regime urbanístico para a Subunidade 10.

PROC. Nº 0034/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/20, que altera os limites das Subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04; cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a subunidade 25, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04; e define regime urbanístico para a Subunidade 25.

PROC. Nº 0019/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/20, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Porto Alegre.
Observação: - com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0017/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/20, que altera o caput e revoga as als. a, b e c do § 3º do art. 32 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0401/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Municipal do Missionário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de abril.

PROC. Nº 0567/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Breno de Ávila Almeida.

PROC. Nº 0623/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto.

PROC. Nº 0645/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana de Combate às Doenças Reumáticas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de outubro.

PROC. Nº 0648/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Igreja Universal do Reino de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de julho.

PROC. Nº 0651/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

PROC. Nº 0018/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/20, que inclui o art. 10-A na Lei nº 12.509, de 30 de janeiro de 2019, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e dispõe sobre a possibilidade de concessão de descontos tarifários.

AVISOS:
- dia 27-02, a Tribuna Popular será ocupada pela Família Eu – Educando para o Amor- -Próprio, ocasião em que a Srª Julcinea Maria Tauil falará acerca da inclusão do Dia Municipal do Amor-Próprio no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
- Oradores dia 27-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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