VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0015/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/20, que dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento.

PROC. Nº 0016/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/20, que institui a taxa de mobilidade urbana (TMU), e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PROC. Nº 0048/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/20, que altera o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 850, de 17 de abril de 2019. (Possibilidade de execução de obras em forma de contrapartida/ Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Porto Alegre)

PROC. Nº 0363/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 1.436, de 20 de julho de 1955 – que institui passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos pelo Município –, e a Lei nº 1.775, de 20 de agosto de 1957 – que estende os benefícios da Lei nº 1.436, de 1955, aos professores.

PROC. Nº 0014/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/20, que dispõe sobre o credenciamento das empresas do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet, altera o art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e revoga a Lei nº 12.162, de 09 de dezembro de 2016, e a Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018.
Observação: - com Emendas nos 01 a 04.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0589/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui o evento Comida di Buteco – Etapa Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre os meses de abril e maio.

PROC. Nº 0594/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Manuela Pinto Vieira d’Àvila.

PROC. Nº 0599/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 255/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Juan Pablo Davila Boeira.

PROC. Nº 0617/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Plínio Carlos Baú.

PROC. Nº 0597/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/19, de autoria da Verª Comandante Nádia, que Concede a Comenda Porto do Sol ao Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA).

PROC. Nº 0653/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 066/19, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede a Comenda Porto do Sol à Colombo – Estruturas para Eventos.

AVISOS:
- dia 05-03, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Riograndense de Artes Plásticas, ocasião em que a Srª Lisiane Rabelo Machado, presidente, falará acerca do edital de contratualização dos cursos do Atelier Livre e da Pinacoteca Rubem Berta.
- dia 05-03, período de Comunicações com tema específico: Porto Alegre – Cidade Amiga do Idoso.
- Oradores dia 05-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)