20ª Sessão Ordinária 24/06/2020

20ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 24/06/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

20ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 24/06/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0412/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o caput e o § 1º do art. 18, o caput do art. 24, o caput do art. 27, o art. 28, o caput e o § 1º do art. 33 e o caput do art. 34, inclui §§ 1º e 2º no art. 34 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 30, o art. 35 e o inc. XXVI do art. 51, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a exploração comercial de empenas cegas de edifícios e muros e sobre veículos publicitários referentes ao imóvel em que se encontram fixados. (SEI 202.00002/2020-11)

PROC. Nº 0531/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que institui o programa Semana Municipal de Orientação e Conscientização sobre a Esquizofrenia e inclui a efeméride Dia Mundial de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
(SEI 202.00001/2020-76)

PROC. Nº 0596/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Instituto APPOA – Clínica, Intervenção e Pesquisa em Psicanálise. (SEI 202.00003/2020-65)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0395/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 179/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia D do Voluntariado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último sábado de cada mês.
(SEI 202.00004/2020-18)

PROC. Nº 0398/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de novembro. (SEI 202.00005/2020-54)

PROC. Nº 0402/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que cria a Rede da Mulher. (SEI 202.00006/2020-07)

PROC. Nº 0403/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que obriga os órgãos públicos e as entidades ligadas ao Município de Porto Alegre a atender prioritariamente as mulheres encaminhadas pelo Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto (Cram). (SEI 20200007202043)

PROC. Nº 0406/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que institui o Prêmio Mulher Empreendedora na Câmara Municipal de Porto Alegre.
(SEI 202.00008/2020-98)

AVISOS:
- Oradores dia 25-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
24/06/2020PLCE 005/2019, com Veto Parcial - Proc. 0242/201916190RejeitadoVer detalhes
24/06/2020PLCL 018/2019, com Veto Parcial - Proc. 0203/20193290RejeitadoVer detalhes
24/06/2020PLL 189/2018, com Veto Total - Proc. 1405/20183420Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes