21ª Sessão Ordinária 25/06/2020

21ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 25/06/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

21ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 25/06/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (DEM)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0412/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o caput e o § 1º do art. 18, o caput do art. 24, o caput do art. 27, o art. 28, o caput e o § 1º do art. 33 e o caput do art. 34, inclui §§ 1º e 2º no art. 34 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 30, o art. 35 e o inc. XXVI do art. 51, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a exploração comercial de empenas cegas de edifícios e muros e sobre veículos publicitários referentes ao imóvel em que se encontram fixados. (SEI 202.00002/2020-11)
PROC. Nº 0531/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que institui o programa Semana Municipal de Orientação e Conscientização sobre a Esquizofrenia e inclui a efeméride Dia Mundial de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
(SEI 202.00001/2020-76)

PROC. Nº 0596/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Instituto APPOA – Clínica, Intervenção e Pesquisa em Psicanálise. (SEI 202.00003/2020-65)

AVISOS:
- Oradores dia 29-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado