VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre.
Assunto: Concessão do Mercado Público.
Oradora: Senhora Adriana Kauer, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (DEM)
3. Ramiro Rosário (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0203/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/20, que inclui o art. 19-A na Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016. (Processo eletrônico/prazo) (SEI 118.00094/2020-42)

PROC. Nº 0229/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/20, que institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens (PML-RE) de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares. (SEI 118.00119/2020-16)

PROC. Nº 0533/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que revoga a Lei nº 12.183, de 27 de dezembro de 2016 – que estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Porto Alegre, a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) de suas vagas para visitantes. (SEI 040.00059/2019-86)

PROC. Nº 0227/20 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/20, que institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (SAMEB-POA). (SEI 118.00116/2020-74)

PROC. Nº 0233/20 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/20, que dispõe sobre a responsabilidade dos estabelecimentos públicos e privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário no município de Porto Alegre. (SEI 118.00121/2020-87)

PROC. Nº 0234/20 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/20, que institui Política Municipal para Logística Reversa de Lâmpadas, Eletroeletrônicos, Pilhas e Baterias no município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 118.00122/2020-21)

PROC. Nº 0235/20 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/20, que institui Política Municipal para Logística Reversa de Pneus (PMLRP) no município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 118.00123/2020-76)

PROC. Nº 0026/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (GEEMPA). (SEI 022.00015/2020-16)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0219/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/20, que altera os capita dos arts. 154 e 154-A e o § 1º do art. 154-A; e revoga os incs. I e II e o § 2º do art. 154-A da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 - que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; e o art. 53 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002. (Licença-paternidade/Adoção)
(SEI 118.00104/2020-40)

PROC. Nº 0226/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/20, que autoriza a Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris) a contratar operação de crédito com instituição financeira, com a garantia do Poder Executivo Municipal, até o valor de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) e dá outras providências. (SEI 118.00115/2020-20)

AVISOS:
- Oradores dia 06-08:
GRANDE EXPEDIENTE
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PTB)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (PSD)