VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Situação das escolas particulares de educação infantil em Porto Alegre e os impactos da pandemia no setor.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0024/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/20, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera para Praça José Duarte Marques a denominação do logradouro denominado Praça Jurema Francisca Dutra Rodrigues, localizado no Bairro Jardim Carvalho. (SEI 036.00002/2020-25)

PROC. Nº 0027/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/20, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Nobuko Kiriyama o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Três – Terceira Unidade Vicinal Vila Nova Restinga, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00018/2020-30)

PROC. Nº 0047/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/20, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que denomina Rua Miguel Valdomiro Scalabrin o logradouro cadastrado conhecido como Rua Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Oito, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 049.00013/2020-01)

PROC. Nº 0055/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Silvana Krause. (SEI 022.00031/2020-09)

PROC. Nº 0079/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao monsenhor Urbano Zilles.
(SEI 033.00011/2020-19)

PROC. Nº 0200/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que inclui a efeméride Dia do Bará do Mercado Público no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho.
(SEI 022.00114/2020-90)

PROC. Nº 0208/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/20, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana de Combate ao Vitiligo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 25 de junho. (SEI 034.00061/2020-03)

PROC. Nº 0261/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Fecomércio o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Setecentos e Oito, localizado no Bairro Anchieta.
(SEI 033.00017/2020-96)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0228/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/20, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Municipal, institui a Corregedoria-Geral do Município (CGMuni) e a Ouvidora-Geral do Município (OGM), vinculadas a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), modifica o inc. VIII do art. 4º da Lei Complementar nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (SEI 118.00118/2020-63)

AVISOS:
- Oradores dia 17-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Luciano Marcantônio (PTB)
Marcelo Sgarbossa (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PTB)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (PSD)