VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (PL)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PTB)
5. Ricardo Gomes (DEM)
6. Cláudio Conceição (PSL)

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Márcio Bins Ely (PDT)
Mauro Pinheiro (PL)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO

PROC. Nº 0263/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/20, altera a Lei nº 12.655, de 27 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020. (remanejamento/recursos/ emendas parlamentares impositivas; autorização/abertura/créditos independentemente/limite estabelecido) (SEI 118.00155/2020-71)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0039/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/20, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que obriga as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino a disponibilizar o resultado de sua avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por meio de placa localizada na entrada da escola. (SEI 053.00003/2020-52)

PROC. Nº 0060/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/20, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o prazo para a proibição da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre. (SEI 041.00013/2020-08)

PROC. Nº 0250/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/20, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor André Carvalho de Fraga. (SEI 026.00036/2020-20)

PROC. Nº 0300/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/19, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o caput do art. 103 e o caput do art. 104 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 103 e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre o direito de informação. (SEI 014.00022/2020-18)

PROC. Nº 0193/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/20, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
(SEI 020.00011/2020-21)

AVISOS:
- Oradores dia 24-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Zacher (PDT)
Mendes Ribeiro (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)