40ª Sessão Ordinária 24/08/2020

40ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 24/08/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

40ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 24/08/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Márcio Bins Ely (PDT)
Mauro Pinheiro (PL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0263/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/20, altera a Lei nº 12.655, de 27 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020. (remanejamento/recursos/ emendas parlamentares impositivas; autorização/abertura/créditos independentemente/limite estabelecido) (SEI 118.00155/2020-71)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0039/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/20, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que obriga as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino a disponibilizar o resultado de sua avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por meio de placa localizada na entrada da escola. (SEI 053.00003/2020-52)

PROC. Nº 0060/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/20, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o prazo para a proibição da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre. (SEI 041.00013/2020-08)

PROC. Nº 0250/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/20, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor André Carvalho de Fraga. (SEI 026.00036/2020-20)

PROC. Nº 0300/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/19, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o caput do art. 103 e o caput do art. 104 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 103 e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre o direito de informação. (SEI 014.00022/2020-18)

PROC. Nº 0193/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/20, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
(SEI 020.00011/2020-21)

AVISOS:
- Oradores dia 27-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Zacher (PDT)
Mendes Ribeiro (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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