VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0031/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Políbio Adolfo Braga. (SEI 053.00013/2019-54)

PROC. Nº 1397/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/18, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude – CECE –, que concede a Comenda Porto do Sol à Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, pelo desenvolvimento e manutenção do Projeto Robótica Educacional. (SEI 006.00018/2018-43)
Observação: com Emenda nº 01, da CECE.

PROC. Nº 0205/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/20, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede a Comenda Porto do Sol ao Restaurante e Churrascaria Santo Antônio – Aita & Aita Eventos Ltda. (SEI 040.00010/2020-67)

PROC. Nº 0243/20 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/20, de autoria da Verª Mônica Leal, que susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, os arts. 14, 15, 16, 17 e 18 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020 – que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Porto Alegre – e alterações posteriores, sustando a vedação ao funcionamento de shopping centers, do Mercado Público, do Mercado do Bom Fim e de outras atividades comerciais e culturais, as regras para o funcionamento de clubes esportivos e a proibição do acesso em parques, do estacionamento na Área Azul, do uso de áreas de convivência em condomínios residenciais e de eventos em logradouros públicos e privados.
(SEI 038.00121/2020-86)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Mônica Leal.

PROC. Nº 0064/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/20, de autoria do Ver. Professor Wambert, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Damares Regina Alves. (SEI 046.00014/2020-40)

PROC. Nº 0095/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/20, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Ricardo Barbosa Alfonsin. (SEI 138.00046/2019-09)

PROC. Nº 0161/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/20, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ricardo Guimarães Kollet. (SEI 044.00010/2020-63)

PROC. Nº 0252/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 098/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Camargo. (SEI 197.00017/2020-13)

PROC. Nº 0253/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/20, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Hipérides Ferreira de Mello. (SEI 049.00027/2020-16)

PROC. Nº 0264/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Eduarda Marranghello Luizelli. (SEI 161.00039/2020-17)

PROC. Nº 0265/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Alvaro de Azevedo. (SEI 197.00018/2020-68)

PROC. Nº 0023/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/20, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Rogério Pereira Bastos. (SEI 032.00002/2020-29)

PROC. Nº 0160/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Enory Luiz Spinelli. (SEI 033.00012/2020-63)

PROC. Nº 0270/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede a Comenda Porto do Sol à jornalista Adriana Abreu Irion.
(SEI 197.00023/2020-71)