VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis no SEI 080.00012/2020-16)
24ª SESSÃO ORDINÁRIA; 25ª SESSÃO ORDINÁRIA; 26ª SESSÃO ORDINÁRIA; 27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA; 33ª SESSÃO ORDINÁRIA; 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA; 41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0335/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/20, de autoria dos Vers. Aldacir Oliboni, Adeli Sell, Alvoni Medina, Cláudia Araújo, Clàudio Janta, Engº Comasseto, João Bosco Vaz, José Freitas, Karen Santos, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mônica Leal, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina, que reinstitui e mantém os empregos públicos criados para a execução das ações, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia de Saúde da Família, instituídos pela Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, alterada pela Lei nº 12.545, de 23 de maio de 2019, e regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores, e dá outras providências. (SEI 021.00150/2020-54)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0063/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que cria o Programa Bueiro Inteligente. (SEI 037.00049/2020-98)

PROC. Nº 0280/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/20, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que revoga a Lei nº 11.233, de 22 de março de 2012 – que proíbe a cobrança para utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, terminais metroviários e espaços públicos no Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 053.00029/2020-09)

AVISOS:
- Oradores dia 19-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)