VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00012/2020-16)
42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA; 44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA; 47ª SESSÃO ORDINÁRIA; 48ª SESSÃO ORDINÁRIA; 49ª SESSÃO ORDINÁRIA; 50ª SESSÃO ORDINÁRIA; 51ª SESSÃO ORDINÁRIA; 52ª SESSÃO ORDINÁRIA; 53ª SESSÃO ORDINÁRIA; 54ª SESSÃO ORDINÁRIA; 55ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0350/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/20, de autoria do Ver. Professor Wambert, que ratifica, para todos os efeitos, as alterações dos limites da Macrozona (MZ) 08, entre as Unidades de Estruturação Urbana (UEU) 078 e 080, das Subunidades 01 e 09 da UEU 078 da MZ 08 e das Subunidades 01 e 02 da UEU 080 da MZ 08 e a criação das Subunidades 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da UEU 078 da MZ 08 e das Subunidades 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da UEU 080 da MZ 08, constantes do Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, bem como as definições dos respectivos regimes urbanísticos para as novas Subunidades, e dá outras providências.
(SEI 046.00051/2020-58)

PROC. Nº 0089/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/20, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Beneficente das Esposas dos Policiais Militares e Policiais Femininas do Nível Médio do Rio Grande do Sul – Aesppom/RS. (SEI 039.00005/2020-66)

PROC. Nº 0248/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que estabelece como essenciais, durante períodos em que forem decretados estados de emergência e de calamidade pública, as atividades realizadas por escolas privadas de educação infantil no Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 161.00035/2020-21)

PROC. Nº 0266/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/20, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera o caput do art. 2º, o item 5 e o § 2º do caput do art. 3º e inclui item 6 no caput do art. 3º da Lei nº 7.961, de 8 de janeiro de 1997 – que dispõe sobre a oficialização do Mercadão do Produtor no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, modificando a entidade responsável pela coordenação do Mercadão do Produtor, atualizando a denominação e a localização do Mercadão Cel. Massot e incluindo o Mercadão Lindóia no rol de mercadões oficializados e em funcionamento.
(SEI 138.00020/2020-96)

PROC. Nº 0319/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Marcos Antônio Silva dos Santos o logradouro cadastrado conhecido como Rua C – Vila Amazônia –, localizado no Bairro Costa e Silva.
(SEI 033.00023/2020-43)

PROC. Nº 0320/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Lucimar Braga o logradouro cadastrado conhecido como Rua A – Vila Amazônia –, localizado no Bairro Costa e Silva.
(SEI 033.00024/2020-98)

PROC. Nº 0321/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que Rua João Arlindo dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Cinco – Jardim Protásio Alves –, localizado no Bairro Mario Quintana.
(SEI 033.00025/2020-32)

PROC. Nº 0093/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/20, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Diploma Honra ao Mérito à organização não governamental Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre – Grupal. (SEI 034.00031/2020-99)

PROC. Nº 0311/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/20, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul coronel Rodrigo Mohr Picon. (SEI 038.00128/2020-06)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0335/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/20, de autoria dos Vers. Aldacir Oliboni, Adeli Sell, Alvoni Medina, Cláudia Araújo, Clàudio Janta, Engº Comasseto, João Bosco Vaz, José Freitas, Karen Santos, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mônica Leal, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina, que reinstitui e mantém os empregos públicos criados para a execução das ações, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia de Saúde da Família, instituídos pela Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, alterada pela Lei nº 12.545, de 23 de maio de 2019, e regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores, e dá outras providências. (SEI 021.00150/2020-54)

AVISOS:
- Oradores dia 26-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)