VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0148/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/21, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n° 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, criando o cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora. (SEI 014.00006/2021-14)

PROC. Nº 0149/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/21, de autoria da Mesa Diretora, que extingue cargos efetivos, cria cargos em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
(SEI 014.00007/2021-51)