7ª Sessão Ordinária 17/02/2021

7ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 17/02/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

7ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 17/02/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
4ª SESSÃO ORDINÁRIA

COMPARECIMENTO

Senhora Janaina Audino, Secretária Municipal da Educação.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0636/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui o evento Semana Municipal do Lixo Zero no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana do mês de outubro. (SEI 161.00043/2019-33)

PROC. Nº 0259/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que fixa em 40% (quarenta por cento) o percentual para o cálculo do adicional de insalubridade devido aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de atividade essencial vinculada à saúde do Município de Porto Alegre, excepcionalmente enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. (SEI 161.00037/2020-10)

PROC. Nº 0027/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui a efeméride Dia Municipal das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de maio. (SEI 138.00002/2021-95)

AVISOS:
- Oradores dia 18-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier (PTB)
2. Idenir Cecchim (MDB)
3. Jonas Reis (PT)
4. Kaká D’Ávila (PSDB)
5. Mari Pimentel (NOVO)
6. Matheus Gomes (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado