VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATA (disponíveis no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA; 22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 24ª SESSÃO ORDINÁRIA; 25ª SESSÃO ORDINÁRIA; 26ª SESSÃO ORDINÁRIA; 27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0339/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/21, que institui o Programa Municipal de Microcrédito, altera a Lei nº 12.744, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, altera a Lei nº 12.297, de 4 de setembro de 2017 que institui o Plano Plurianual 2018-2021. (SEI 118.00112/2021-77)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0485/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/21, que revoga a Lei Complementar nº 589, de 19 de fevereiro de 2008.
(SEI 118.00135/2021-81)

PROC. Nº 0009/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a associação Centro Comunitário Coinma. (SEI 037.00009/2020-46)

PROC. Nº 0308/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Maria da Conceição Biermann o Acesso Coohipa – Jardim Sabara. (SEI 021.00134/2020-61)

PROC. Nº 0101/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/21, de autoria do Ver. Leonel Radde e da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia da Visibilidade Trans no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 29 de janeiro.
(SEI 208.00038/2021-80)

PROC. Nº 0146//21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Zenem Antônio Ruas o logradouro cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, Cento e Quarenta e Cinco, localizado no Bairro Campo Novo.
(SEI 042.00014/2021-24)

PROC. Nº 0340/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Dia do Profissional da Saúde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de abril.
(SEI 215.00043/2021-85)

PROC. Nº 0366/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Fernando Affonso Gay da Fonseca o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Trinta e Seis, localizado no Bairro Ipanema. (SEI 138.00011/2021-86)

PROC. Nº 0370/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Elásio Branco Rocha o logradouro público não cadastrado, conhecido como Travessa E - Chácara do Banco, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 165.00039/2021-96)

PROC. Nº 0483/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que denomina Rua Ilza Nunes Corrêa o logradouro não cadastrado, conhecido como Acesso Q1 – Quinta Unidade -Bairro Restinga - Porto Alegre.
(SEI 208.00143/2021-19)

PROC. Nº 0484/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/21, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) de Porto Alegre, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. (SEI 118.00134/2021-37)

PROC. Nº 0388/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana em Defesa dos Direitos dos Autistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de abril. (SEI 024.00035/2021-68)

PROC. Nº 0493/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua José Joaquim Cesar Pimentel, logradouro público conhecido como Rua N Vila São Judas Tadeu, Bairro Partenon. (SEI 034.00149/2021-06)

PROC. Nº 0497/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro. (SEI 024.00040/2021-71)

PROC. Nº 0498/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Emidio Perondi o logradouro público conhecido como Rua Três Mil Setecentos Noventa Oito localizado no Bairro Mário Quintana.
(SEI 023.00008/2021-96)

PROC. Nº 0532/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/21, que altera o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 12.677 de 24 de janeiro de 2020, autorizando a prorrogação dos contratos de professores temporários iniciados no ano de 2019 em razão do período de calamidade pública. (SEI 118.00158/2021-96)

AVISOS:
- oradores dia 10-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro