78ª Sessão Ordinária 23/08/2021

78ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 23/08/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

78ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 23/08/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (APAE).
Assunto: Apresentação dos projetos e da Unidade Zona Norte.
Orador: Sr. Renato Luiz Ferreira, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Zacher (PDT)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Transcurso dos 50 anos do Curso de Educação Física do Centro Universitário Metodista (IPA), nos termos do Req. nº 184/21 do Proc. nº 0594/21. (SEI 145.00037/2021-17)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0177/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que revoga os arts. 45 e 46, o caput do art. 47 e seus §§ 1º, 3º, 5º e 7º, e os arts. 48-A e 48-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, extinguindo a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF).
(SEI 220.00023/2021-07)
Observação: com Emendas nos 01 e 02, do Ver. Jessé Sangali.

PROC. Nº 0572/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/21, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Porto Alegre, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir ao plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar, e da outras providências. (SEI 118.00165/2021-98)

PROC. Nº 0717/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 016/21, que revoga o inc. XX e o § 2º do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973. (Revogação/Programa UNIPOA) (SEI 118.00215/2021-37)

PROC. Nº 0323/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Nadir de Conto Piccoli o logradouro cadastrado conhecido como Rua Quatro – Jardim Protásio Alves –, localizado no Bairro Mário Quintana. (desarquivado pela Verª Mônica Leal) (SEI 033.00026/2020-87)

PROC. Nº 0626/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Passagem Dora Lidia Bischoff o logradouro público não cadastrado conhecido como Passagem de Pedestres Vila Farrapos, localizado no Bairro Farrapos. (desarquivado pela Verª Mônica Leal) (SEI 033.00056/2019-50)

PROC. Nº 0284/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/20, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que denomina Rua Oxum o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 7005 cooperativa da figueira –, localizado no Bairro Restinga Nova.
(SEI 036.00008/2020-01)

PROC. Nº 0059/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Porto Alegre, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika. (SEI 161.00003/2021-14)

PROC. Nº 0150/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Porto Alegre, nos termos dos incs. III e XI do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências. (SEI 197.00007/2021-69)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Ramiro Rosário.

PROC. Nº 0235/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui art. 3º-A na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, estabelecendo o comércio de livros na modalidade itinerante em veículo automotor. (SEI 034.00051/2021-41)
PROC. Nº 0245/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/21, de autoria da Verª Laura Sito, que estabelece que o Município de Porto Alegre garantirá salas de apoio ao aleitamento materno para suas servidoras em seus locais de trabalho. (SEI 216.00054/2021-64)

PROC. Nº 0251/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 085/21, de autoria dos Vers. Mauro Pinheiro, Ramiro Rosário e Alexandre Bobadra e das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth, que inclui inc. V no caput e § 6º no art. 6º da Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, estabelecendo a exploração comercial do local com ponto fixo como contrapartida no caso de adoção de viadutos do Município de Porto Alegre. (SEI 039.00015/2021-82)

PROC. Nº 0422/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 161/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que institui a exigência de comprovante de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) pelo Executivo Municipal para crianças, estudantes, professores, funcionários e prestadores de serviços ingressarem nas creches e nas unidades de ensino fundamental e médio, para ingresso em imóveis vinculados ao Município de Porto Alegre e para nomeação em cargos públicos e demais modalidades de prestação de serviços ou relação com o Executivo Municipal. (SEI 208.00123/2021-48)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 0602/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina de Rua AMARIM o logradouro público, cadastrado como Rua 3799, localizada no Bairro Mário Quintana. (SEI 025.00058/2021-71)

PROC. Nº 0663/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Tertuliano Souza Eloy o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seiscentos noventa oito, Loteamento Mario Quintana localizado no Bairro Mario Quintana. (SEI 019.00036/2021-18)

PROC. Nº 0665/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Erni Silveira Peixoto o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua 2091 localizado no Bairro São João. (SEI 038.00048/2021-23)

PROC. Nº 0713/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que denomina Rua Orixá Xapanã o logradouro público cadastrado conhecido como Rua B Vila João Pessoa bairro Partenon. (SEI 036.00009/2020-47)

PROC. Nº 0714/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que denomina Rua Hortência Gomes de Barros o logradouro público cadastrado conhecido como Rua S Vila Restinga Velha, localizada no Bairro Restinga.
(SEI 145.00046/2021-16)

PROC. Nº 0719/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcelo Marsillac Matias. (SEI 025.00064/2021-29)

PROC. Nº 0292/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/20, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Gladis Lima de Souza. (SEI 034.00100/2020-64)

PROC. Nº 0175/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/21, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Abel Carlos da Silva Braga. (SEI 039.00009/2021-25)

PROC. Nº 0673/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Antônio Carlos de Castro Palácios o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 2989 localizado no loteamento Verdes Campos.
(SEI 019.00038/2021-15)

PROC. Nº 0712/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 290/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Alfeu José Ferreira o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua C Jardim Morada do Sol, localizado no bairro Cel. Aparício Borges. (SEI 019.00040/2021-86)

PROC. Nº 0785/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 322/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que altera o art. 1º da Lei nº 1044 de 28 de maio de 1953. (alteração de denominação de logradouro) (SEI 165.00081/2021-15)

PROC. Nº 0770/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/21, que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a desafetar e alienar imóveis de seu patrimônio. (SEI 118.00231/2021-20)

PROC. Nº 0771/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/21, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências. (SEI 118.00232/2021-74)

PROC. Nº 0683/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede a Comenda Porto do Sol ao Lar Esperança de Porto Alegre.
(SEI 215.00079/2021-69)

AVISOS:
- oradores dia 26-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
23/08/2021REQ. 223/21 - PROC. 0797/21 (SEI 216.00100/2021-25)3000AprovadoVer detalhes
23/08/2021PLCE 015/21 - PROC. 0697/21 (SEI 118.00204/2021-57)3310AprovadoVer detalhes