106ª Sessão Ordinária 28/10/2021

106ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 28/10/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

106ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 28/10/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 1029/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/21, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2022. (SEI 118.00302/2021-94)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0890/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/21, que estabelece a idade máxima para inscrição em concurso público para ingresso no cargo de Guarda Municipal. (SEI 118.00269/2021-01)

PROC. Nº 0897/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/21, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar da destinação de uso comum do povo e da destinação de uso especial e alienar, por meio de licitação pública, o próprio municipal situado na Avenida Carlos Barbosa, número 798, matrícula número 160.502 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto
Alegre. (SEI 118.00274/2021-13)

PROC. Nº 0992/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/21, que altera o parágrafo único do art. 1º, o inc. IV do art. 4º e o inc. V do art. 5º, todos da Lei Municipal nº 12.713, de 7 de julho de 2020, que estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Porto Alegre e inclui o § 3º no art. 5º da Lei Municipal nº 12.903, de 7 de julho de 2016. (SEI 118.00298/2021-64)

PROC. Nº 0531/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 320/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. (SEI 219.00047/2021-60)

PROC. Nº 0825/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 344/21, de autoria da Mesa Diretora, que que cria parcelas autônomas para o pagamento de valores referentes às vantagens incompatíveis com o disposto na Lei Complementar nº 851, de 12 de junho de 2019. (SEI 014.00033/2021-89)

PROC. Nº 0864/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/21, que altera o Anexo III, cria 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Diretoria e 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete e extingue 1 (um) cargo em comissão de Oficial de Gabinete e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário de Conselho no Âmbito do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e inclui o Anexo III-A na Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002. (SEI 118.00262/2021-81)

PROC. Nº 1030/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/21, que autoriza o Poder Executivo a contratar Eletrotécnicos para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) em caráter temporário e por prazo determinado. (SEI 118.00303/2021-39)

AVISOS:
- oradores dia 04-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado