VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0841/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 035/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que estabelece regime urbanístico para as áreas das entidades associativas de que trata a presente Lei e dá outras providências.
(SEI 037.00294/2021-86)

PROC. Nº 0922/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 386/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Antônio Alceu Azeredo o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Quatro Vila Tronco, Bairro Santa Teresa.
(SEI 034.00404/2021-11)

PROC. Nº 1193/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 524/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui o Dia Internacional contra o Fascismo e Antissemitismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de agosto.
(SEI 208.00270/2021-18)

PROC. Nº 1247/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 557/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Oraci Henrique Correa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3793, localizado no bairro Sarandi. (SEI 138.00039/2021-13)

PROC. Nº 1248/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 558/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Lourdes Maria Rodrigues Oliveira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3789, localizado no bairro Sarandi.
(SEI 138.00040/2021-48)

PROC. Nº 1251/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/21, que altera o caput e inclui os §§ 1º e 2º e revoga os incs. I e II do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, que define critérios para os serviços de transporte por lotação e seletivo, suas tarifas e inserção no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre, dispondo que o valor da tarifa do serviço seletivo de lotação será, no mínimo, o valor da tarifa do transporte coletivo. (SEI 118.00334/2021-90)

PROC. Nº 1266/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/21, que altera o Anexo II da Lei nº 12.884, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (SEI 118.00335/2021-34)

PROC. Nº 1233/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/21, de autoria da Mesa Diretora, que altera a denominação do Capítulo V, inclui arts. 11-A a 11-J e revoga os arts. 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, criando a Comissão de Ética Parlamentar.
(SEI 014.00044/2021-69)
Observação: com Emenda nº 01, das Veras Cláudia Araújo, Mônica Leal, Lourdes Sprenger, Daiana Santos e Karen Santos e do Ver. Claudio Janta.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)