5ª Sessão Extraordinária 16/03/2022

5ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 16/03/2022 15:00

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

5ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 16/03/2022 15:00

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0939/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 393/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Alexandra Boeira Garcia o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso Um A – Vila Nova Brasília –, localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 042.00050/2021-98)

PROC. Nº 1172/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 514/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) e da Rede Parceirizada de Porto Alegre.
(SEI 165.00178/2021-10)

PROC. Nº 0083/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que institui o Dia Municipal do Papiloscopista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado no dia 05 de fevereiro.
(SEI 222.00007/2022-95)

PROC. Nº 0086/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui a efeméride Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, realizado no dia 14 de maio, anualmente. (SEI 038.00006/2022-73)

PROC. Nº 0091/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Kanbina, vertente da Nação Religiosa Afro-Brasileira Batuque do Rio Grande do Sul, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 15 de setembro.
(SEI 222.00008/2022-30)

PROC. Nº 0093/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 051/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que institui o Dia Municipal do Agente Socioeducativo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho. (SEI 222.00009/2022-84)

PROC. Nº 0096/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que institui o Dia Municipal do Vigilante e do Agente de Segurança Privada no Anexo da Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho. (SEI 222.00010/2022-17)

PROC. Nº 0113/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 060/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Maria Amélia Bonifácio o logradouro público conhecido como Beco A, Vila Chácara do Banco, Bairro Restinga. (SEI 034.00089/2022-02)

PROC. Nº 0184/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/22, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria Rita Camargo Mariano. (SEI 118.00213/2022-29)

PROC. Nº 0033/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rótula da Bíblia o logradouro público não cadastrado localizado na Avenida Protásio Alves. (SEI 034.00024/2022-59)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0110/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Perito Criminal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro. (SEI 222.00011/2022-53)

PROC. Nº 0118/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes, que inclui a efeméride Dia de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado no dia 16 de março. (SEI 217.00013/2022-58)

PROC. Nº 0135/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro Social Pe. Pedro Leonardi.
(SEI 161.00031/2022-12)

PROC. Nº 0160/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Doutor Raphael Camara Medeiros Parente. (SEI 158.00031/2022-18)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
16/03/2022PLL 608/21 - PROC. 1346/2112180RejeitadoVer detalhes
16/03/2022PLL 552/21 - PROC. 1237/213200AprovadoVer detalhes
16/03/2022PLL 331/21 - PROC. 0804/213600AprovadoVer detalhes
16/03/2022PLCE 028/21 - PROC. 1132/21 - EMENDA 012590AprovadoVer detalhes
16/03/2022PLCE 028/21 - PROC. 1132/213500AprovadoVer detalhes
16/03/2022REQ. 029/22 - PROC. 0130/2217120AprovadoVer detalhes