VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0295/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda. (SEI 037.00130/2020-78)

PROC. Nº 1025/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 437/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto. (SEI 219.00095/2021-58)

PROC. Nº 1321/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 589/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Bíblia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 12 de dezembro.
(SEI 034.00525/2021-54)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0758/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 313/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que institui o ensino de educação digital no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
(SEI 038.00058/2021-69)

PROC. Nº 1210/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 538/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010. (SEI 034.00486/2021-95)
Observações:
- com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
- com Emenda nº 02, dos Vers. Alvoni Medina, José Freitas e Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 1348/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 610/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina RTL Ademar da Luz Kehl o logradouro público não cadastrado conhecido como RTL Cinco Mil Cento Sessenta, localizado no Bairro Campo Novo, Espírito Santo. (SEI 019.00096/2021-31)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Airto Ferronato.

PROC. Nº 0072/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/22, de autoria do Ver. José Freitas, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito do Município de Porto Alegre-RS ao Ilustríssimo Senhor Itamur de Campos Rodrigues.
(SEI 034.00054/2022-65)

PROC. Nº 0074/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Atirador Desportivo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de abril. (SEI 222.00003/2022-15)

PROC. Nº 0153/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal da Liberdade de Culto no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 07 de janeiro.
(SEI 034.00080/2022-93)

PROC. Nº 1371/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Federativa de Executivas de Empresas Turísticas – AFEET. (SEI 219.00112/2021-57)

PROC. Nº 0139/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço (JA). (SEI 035.00015/2022-67)

AVISOS:
- Oradores dia 24-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PP)
Daiana Santos (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro