39ª Sessão Ordinária 11/05/2022

39ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 11/05/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

39ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 11/05/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0437/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Sargento Temporário e Sargento da Reserva Não Remunerada das Forças Armadas no Anexo da Lei nº 10.904 de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 05 de novembro. (SEI 222.00080/2021-86)

PROC. Nº 1337/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 603/21, de autoria dos Vers. Alvoni Medina e José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal da Universal nos Presídios no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de junho. (SEI 020.00048/2021-31)

PROC. Nº 0008/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/22, de autoria do Ver. Jessé Sangali, que inclui incs. XI e XII no caput do art. 2º e art. 12-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, e alterações posteriores, incluindo as escalas semanais de trabalho e os espelhos de ponto dos profissionais da saúde das unidades de saúde do Município de Porto Alegre que atendam ao Sistema Único de Saúde (SUS) no rol de informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre. (SEI 220.00001/2022-10)

PROC. Nº 0068/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Praça Paulo Francisco Corrêa o espaço público não cadastrado conhecido como Praça Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove, CTM 8261030, localizado no Bairro Chapéu do Sol, em Porto Alegre. (SEI 019.00004/2022-01)

PROC. Nº 0287/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/22, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui a efeméride Dia do Aikido no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de abril. (SEI 208.00052/2022-64)

PROC. Nº 0247/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Travessa Jurandi Barrios Mathias o logradouro público conhecido como Travessa F, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00158/2022-70)

PROC. Nº 0311/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro do Osso o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5150, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00029/2022-60)

PROC. Nº 0296/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. Onyx Dornelles Lorenzoni. (SEI 222.00030/2022-80)

PROC. Nº 0300/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul – SindiCFC.
(SEI 036.00061/2022-65)

PROC. Nº 0314/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Valorização da Vida – CVV. (SEI 215.00029/2022-62)

AVISOS:
- Oradores dia 12-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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