42ª Sessão Ordinária 18/05/2022

42ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 18/05/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

42ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 18/05/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1198/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 528/21, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a entidade Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social. (SEI 034.00480/2021-18)

PROC. Nº 1297/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 575/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que declara de utilidade pública a Federação de Apoio às Associações, Igrejas e Ministros Evangélicos do Brasil (FAAIMEB). (SEI 036.00181/2021-81)

PROC. Nº 0073/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/22, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Sara Edila Azevedo Zuanazzi o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Vila Fátima - Pinto –, localizado no Bairro Bom Jesus.
(SEI 207.00001/2022-33)

PROC. Nº 0228/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que inclui o evento Baile de Debutantes Comunitário no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado durante a Semana de Porto Alegre. (SEI 025.00029/2022-91)

PROC. Nº 0263/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/22, de autoria da Verª Daiana Santos e do Ver. Matheus Gomes, que inclui o evento Semana da África no Anexo da Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado na última semana de maio. (SEI 209.00075/2022-78)

PROC. Nº 0305/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Sr. Jesus Odone Nunes de Oliveira o logradouro público conhecido como Rua 5152, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00026/2022-26)

PROC. Nº 0306/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro Agudo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5151, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00027/2022-71)

PROC. Nº 0307/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 160/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro das Abertas o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5154, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00028/2022-15)

PROC. Nº 0321/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Orlando Drummond Cardoso o logradouro público cadastrado conhecido como Beco A – Av. Vicente Monteggia –, localizado no Bairro Nonoai. (SEI 281.00019/2022-61)

PROC. Nº 0322/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Tarcísio Pereira de Magalhães Sobrinho o logradouro público cadastrado conhecido como Beco B – Av. Vicente Monteggia –, localizado no Bairro Nonoai. (SEI 281.00020/2022-95)

PROC. Nº 0323/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua José Gabriel de Souza Diniz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Dois – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00021/2022-30)

PROC. Nº 0324/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Marília Dias Mendonça o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Nove – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00022/2022-84)

PROC. Nº 0325/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Cristiano de Melo Araújo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Sete – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00023/2022-29)

PROC. Nº 0352/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Major Cidade o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Cento e Cinquenta e Um, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 025.00034/2022-01)

PROC. Nº 0353/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 195/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Filósofo Olavo de Carvalho o logradouro cadastrado conhecido como Rua 4006 – Vila Orfanotrófio I –, localizado no Bairro Santa Tereza.
(SEI 025.00035/2022-48)

PROC. Nº 0358/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que inclui as efemérides Dia Municipal da Favela e Semana da Favela no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 04 de novembro e na primeira semana do mês de novembro, respectivamente.
(SEI 221.00054/2022-30)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0437/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Sargento Temporário e Sargento da Reserva Não Remunerada das Forças Armadas no Anexo da Lei nº 10.904 de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 05 de novembro. (SEI 222.00080/2021-86)

PROC. Nº 1337/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 603/21, de autoria dos Vers. Alvoni Medina e José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal da Universal nos Presídios no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de junho. (SEI 020.00048/2021-31)

PROC. Nº 0008/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui incs. XI e XII no caput do art. 2º e art. 12-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, e alterações posteriores, incluindo as escalas semanais de trabalho e os espelhos de ponto dos profissionais da saúde das unidades de saúde do Município de Porto Alegre que atendam ao Sistema Único de Saúde (SUS) no rol de informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre. (SEI 220.00001/2022-10)

PROC. Nº 0068/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Praça Paulo Francisco Corrêa o espaço público não cadastrado conhecido como Praça Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove, CTM 8261030, localizado no Bairro Chapéu do Sol, em Porto Alegre. (SEI 019.00004/2022-01)

PROC. Nº 0287/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/22, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui a efeméride Dia do Aikido no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de abril. (SEI 208.00052/2022-64)

PROC. Nº 0247/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Travessa Jurandi Barrios Mathias o logradouro público conhecido como Travessa F, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00158/2022-70)

PROC. Nº 0311/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro do Osso o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5150, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00029/2022-60)

PROC. Nº 0296/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. Onyx Dornelles Lorenzoni. (SEI 222.00030/2022-80)

PROC. Nº 0300/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul – SindiCFC.
(SEI 036.00061/2022-65)

PROC. Nº 0314/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Valorização da Vida – CVV. (SEI 215.00029/2022-62)

AVISOS:
- Oradores dia 19-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
18/05/2022PLL 170/19 - PROC. 0371/19 - VETO TOTAL0320Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
18/05/2022PLL 089/22 - PROC. 0167/223100AprovadoVer detalhes
18/05/2022PLL 179/21 - PROC. 0475/21 - EMENDA 013400AprovadoVer detalhes
18/05/2022PLL 179/21 - PROC. 0475/213001AprovadoVer detalhes
18/05/2022PLE 030/21 - PROC. 0897/2121110AprovadoVer detalhes
18/05/2022PLE 018/21 - PROC. 0770/2122100AprovadoVer detalhes