VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1372/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/21, que altera o anexo; inclui os incs. IX e X no caput e revoga os incs. VI e VIII todos no art. 3º na Lei nº 11.403, de 27 de dezembro de 2012, que cria empregos em comissão ou funções em comissão na estrutura organizacional da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). (SEI 118.00435/2021-61)

PROC. Nº 0183/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 009/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estabelecendo que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos informado na declaração prestada pelo contribuinte na guia de imposto e dando outras providências.
(SEI 025.00017/2022-66)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia.

PROC. Nº 0600/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/22, de autoria do Ver. Cezar Schirmer, que concede a Comenda Porto do Sol ao Jornalista Fabiano Brasil.
(SEI 214.00007/2022-01)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1306/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 579/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00163/2021-10)

AVISOS:
- Oradores dia 11-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal