90ª Sessão Ordinária 26/09/2022

90ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 26/09/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

90ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 26/09/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Caminhadores do Rio Grande do Sul.
Assunto: Dia do Voluntário e a importância da força do voluntariado na cidade de Porto Alegre.
Orador: Sr. Rotechild dos Santos Prestes, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Moisés Maluco do Bem (PSDB)
Mônica Leal (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0713/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/22, que inclui o art. 9º-A na Lei Complementar nº 530, de 22 de dezembro de 2005, dispondo acerca da vedação de apoiadores do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESPORTE). (SEI 118.00427/2022-03)

PROC. Nº 0510/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 640, de 14 de agosto de 1951, incluindo nas placas denominativas da Avenida Guido Mondin, no Bairro São Geraldo, os dizeres “Industriário e benfeitor do 4º Distrito”. (SEI 197.00677/2022-66)

PROC. Nº 0590/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 298/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2011 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e dá outras providências. (SEI 021.00130/2022-45)

PROC. Nº 0633/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/22, que declara de utilidade pública a Associação Espaço Família Mont´Serrat. (SEI 118.00387/2022-91)

AVISOS:
- Oradores dia 29-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL) – substituindo Pedro Ruas
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Prof. Alex Fraga – substituindo Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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