VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul – SOERGS.
Assunto: Projeto Maio Vermelho – referente à prevenção do câncer bucal – e solicitação de projeto de lei de notificação compulsória.
Oradora: Janaína Cortes Gomes.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Idenir Cecchim (MDB)
Jessé Sangalli (Cidadania)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Transcurso dos 151 anos da Companhia Carris Porto Alegrense, nos termos do Req. nº 110/23, de autoria da Verª Biga Pereira e do Ver. Giovani Culau e Coletivo – Proc. nº 0575/23. (SEI 299.00070/2023-46)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0368/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 189/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública a Associação Solidária Só os Fortes.
(SEI 161.00043/2023-10)

PROC. Nº 0425/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 227/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Medianeira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de julho e na semana compreendida do dia 20 a 27 de julho de cada ano. (SEI 222.00076/2023-80)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0452/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã de Apoio ao Projeto Aspirante de Cristo. (SEI 036.00067/2023-13)

PROC. Nº 0471/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim Europa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de dezembro e na semana compreendida do dia 15 a 21 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00106/2023-58)

PROC. Nº 0475/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro São João no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 01 a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00107/2023-01)

PROC. Nº 0490/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim Leopoldina no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de agosto e na semana compreendida do dia 16 a 22 de agosto de cada ano. (SEI 222.00108/2023-47)

PROC. Nº 0491/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Higienópolis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 01 a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00109/2023-91)

PROC. Nº 0492/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 277/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro São Sebastião no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de julho e na semana compreendida do dia 13 a 19 de julho de cada ano. (SEI 222.00110/2023-16)

PROC. Nº 0498/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santo Antônio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 01 a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00116/2023-93)

PROC. Nº 0500/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 284/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Pitinga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de agosto e na semana compreendida do dia 16 a 22 de agosto de cada ano. (SEI 222.00117/2023-38)

PROC. Nº 0501/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 285/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila João Pessoa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00118/2023-82)

PROC. Nº 0509/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 289/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro São Caetano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de agosto e na semana compreendida do dia 16 a 22 de agosto de cada ano. (SEI 222.00119/2023-27)

PROC. Nº 0513/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 293/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Bairro Lomba do Pinheiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro de cada ano. (SEI 222.00123/2023-95)

PROC. Nº 0516/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 296/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Espírito Santo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de novembro e na semana compreendida do dia 13 a 19 de novembro de cada ano.
(SEI 222.00126/2023-29)

PROC. Nº 0519/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 299/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Aberta dos Morros no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de agosto e na semana compreendida do dia 16 a 22 de agosto de cada ano. (SEI 222.00130/2023-97)

PROC. Nº 0536/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 316/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Comida di Buteco no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado na primeira sexta-feira do mês de abril de cada ano. (SEI 222.00146/2023-08)

PROC. Nº 0542/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 319/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rótula Alzira Dornelles Bán o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil Duzentos e Cinco, localizado no Bairro Cavalhada.
(SEI 019.00096/2023-01)

PROC. Nº 0295/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que altera o parágrafo único do art. 1º e inclui art. 1º‑A na Lei nº 10.833, de 11 de fevereiro de 2010 – que determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no Município de Porto Alegre, de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental e dá outras providências –, determinando a instalação gradativa dos equipamentos adaptados nas áreas destinadas ao lazer ou à recreação (playgrounds) das praças e dos parques no Município de Porto Alegre e permitindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) para efetivar a inclusão daqueles equipamentos e para realizar a gestão daquelas áreas. (SEI 024.00045/2023-65)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht.

PROC. Nº 0399/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/23, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimentos e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e similares do Estado do Rio Grande do Sul – ADEGABAM. (SEI 034.00200/2023-33)

PROC. Nº 0559/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 326/23, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a Associação Atlética Recreativa e Cultural Lobos da Zona Sul. (SEI 034.00239/2023-51)

PROC. Nº 0564/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Pedrolina Alves Ruperte o logradouro público cadastrado conhecido como Rua B – Vila Nova Ipanema –, localizado no Bairro Aberta dos Morros. (SEI 215.00059/2023-50)

PROC. Nº 0538/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Guilherme Schreiner Baumhardt.
(SEI 212.00051/2023-96)

PROC. Nº 0556/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede a Comenda Porto do Sol à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS. (SEI 020.00081/2023-22)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0896/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 435/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos. (SEI 021.00253/2022-86)

PROC. Nº 0180/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 084/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. (SEI 021.00059/2023-81)

PROC. Nº 0272/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Protocolo Acessível em atividades e eventos organizados ou patrocinados pela Administração Pública Municipal. (SEI 021.00094/2023-09)

PROC. Nº 0275/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o botão do pânico nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00095/2023-45)

PROC. Nº 0478/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Ricardo Ariel Zimerman. (SEI 212.00044/2023-94)

PROC. Nº 0493/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Ipiranga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00111/2023-61)

PROC. Nº 0495/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro São José no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00113/2023-50)

PROC. Nº 0496/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Coronel Aparício Borges no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00114/2023-02)

PROC. Nº 0511/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Assunção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00121/2023-04)

PROC. Nº 0512/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Tristeza no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00122/2023-41)

PROC. Nº 0514/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Conceição no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00124/2023-30)

PROC. Nº 0520/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Rio Branco no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00131/2023-31)

PROC. Nº 0508/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede a Comenda Porto do Sol ao Clube do Comércio de Porto Alegre.
(SEI 037.00151/2023-36)

AVISOS:
- Oradores dia 22-06:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro