VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0256/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera o § 2º e inclui § 3º no art. 2º da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006 - que institui a autorização para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Porto Alegre, dispõe sobre sua aplicação, expedição, vigência, renovação e cancelamento e dá outras providências -, incluindo as atividades de salões exclusivos para festas de caráter familiar nas exceções à obrigação de possuir EVU aprovado e permitindo o funcionamento destes até as 03h00min (três horas da manhã). (SEI 220.00122/2024-23)

PROC. Nº 1211/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 691/23, de autoria do Ver. Everton Gimenis, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Miguel Soldatelli Rossetto. (SEI 282.00004/2023-82)

PROC. Nº 0026/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que altera o art. 42 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre –, incluindo vigência facultativa do preço do quilômetro rodado II das 13 (treze) horas até as 20 (vinte) horas de todos os dias do mês de dezembro. (SEI 024.00019/2024-18)

PROC. Nº 0067/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua. (SEI 299.00177/2023-94)

PROC. Nº 0151/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 077/24, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latinhas de alumínio nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal e no comércio local. (SEI 020.00028/2024-11)

PROC. Nº 0212/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que estabelece, na forma dos arts. 55 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a aplicação de sanções administrativas a estabelecimento comercial que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município, promova aumento de preços de itens básicos sem a existência de razão econômica legítima para a prática. (SEI 050.00010/2024-81)

PROC. Nº 0320/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/24, que institui a Política Municipal de Compartilhamento de Informações em Prontuários Médicos de Saúde e em Sistemas de Gerenciamento de Internações em Instituições de Saúde em Porto Alegre e estabelece o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificador nos bancos de dados dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios na cidade de Porto Alegre.
(SEI 118.00464/2024-75)

PROC. Nº 0321/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/24, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que denomina Praça Engenheiro Adalberto Kruse Junior o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil Setecentos e Quarenta e Dois, localizado no bairro Teresópolis. (SEI 226.00061/2024-07)

AVISOS:
- Oradores dia 06-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovane Byl (PODE)
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal