Aldacir Oliboni (PT)
- Nome:
- Aldacir Oliboni
- Partido:
- Partido dos Trabalhadores
- Email:
- oliboni@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
- Redes Sociais:
Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos.
Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).
Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.
Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB.
Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Exibindo registros 1151 - 1200 de 1230 no total
- PROC. Nº 02225/03 - PLL Nº 104/03, de autoria ALDACIR OLIBONI: Proibe a comercializacao de produtos condicionados em garrafas de vidro ou assemelhados em qualquer local a menos de 150 metros da orla do rio guaiba, no municipio de porto alegre.
- PROC. Nº 01846/03 - PLCL Nº 006/03, de autoria ALDACIR OLIBONI: Cria a secao iv das areas especiais de interesse recreativo e desportivo - e acrescenta o art 92 -a, a lcm 434/1999 - plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental.
- PROC. Nº 01266/03 - REQ Nº 069/03, de autoria ALDACIR OLIBONI: Mocao de solidariedade com os tecnicos e auxiliares em radiologia do pais na sua reivindicacao de que seja revogada a portaria 496/02, do ministerio do trabalho.
- PROC. Nº 01254/03 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A CEDENCIA DE MARILENE SCHLEE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
- PROC. Nº 01080/03 - PLCL Nº 005/03, de autoria BETO MOESCH, ALDACIR OLIBONI, SEBASTIAO MELO: Acrescenta dispositivo na lei complementar 284, de 27 de outubro de 1992 e da outras providencias.
- PROC. Nº 01054/03 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: USO DO PLENARIO ALOISIO FILHO NO DIA 21.3.03.
- PROC. Nº 00855/03 - PLL Nº 016/03, de autoria ALDACIR OLIBONI: Estabelece a obrigatoriedade da triagem auditiva neonatal universal (tanu) ou teste da orelhinha em recem-nascidos nos hospitais e maternidades do munic de porto alegre.
- PROC. Nº 00828/03 - IND Nº 008/03, de autoria ALDACIR OLIBONI: Sugere ao ministro da saude humberto costa estudo sobre a viabilidade de extincao da chamada cota consulta, ou teto, em urgencias, em hospitais que atendem pelo sus, sistema
- PROC. Nº 00729/03 - PLL Nº 010/03, de autoria ALDACIR OLIBONI: Torna obrigatoria, nos bares, restaurantes e similares similares, a afixacao de placas informativas sobre saude alimentar, em local visivel ao consumidor.
- PROC. Nº 00646/03 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: NOMEACAO DE LUCIANO DE OLIVEIRA AMORIM EM SUBSTITUICAO A ANDRE LUIZ GONCALVES FERREIRA, EM FERIAS, 6.2 A 22.2.03.
- PROC. Nº 00212/03 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO PARA PARTICIPAR NO FORUM PARLAMENTAR MUNDIAL.
- PROC. Nº 00146/03 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE GERSON LUIS GONCALVES STAVIE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, A CONTAR DE 2.1.03, EXONERANDO-SE ANDRE LUIZ GONCALVES FERREIRA.
- PROC. Nº 00141/03 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE ANDRE LUIZ GONCALVES FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE COMISSAO, A CONTAR DE 2.1.03, EXONERANDO-SE SERGIO LUIZ DE SOUZA PEGORARO.
- PROC. Nº 03614/01 - PLL Nº 243/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Cria e institui a semana de doacao de orgaos de porto alegre e da 0utras providencias.
- PROC. Nº 01706/01 - PLCL Nº 010/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Altera a lei complementar 284, de 27 de outubro de 1992 (codigo de edificacoes de porto alegre). - proibicao do uso de amianto -
- PROC. Nº 01068/02 - PLL Nº 037/02, de autoria ALDACIR OLIBONI: Denomina praca padre nebridio bolcato o logradouro publico nao cadastrado do bairro partenon.
- PROC. Nº 01294/01 - PLL Nº 056/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Nota do protocolo: processo inexistente. foi transformado no plcl 10/01 (processo 1706/01).
- PROC. Nº 00201/02 - PR Nº 031/02, de autoria ALDACIR OLIBONI: Concede o premio trofeu honra ao merito ao sr irmao madalozzo.
- PROC. Nº 01245/01 - PLL Nº 051/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Autoriza a prestacao de servicos de urgencia, emergencia e maternidade na zona sul da capital e da outras providencias.
- PROC. Nº 02912/01 - PLL Nº 189/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Denomina rua carlos marighella um logradouro nao-cadastrado da vila cascata.
- PROC. Nº 00676/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA DO PLENARIO ALOISIO FILHO PARA O DIA 9.2.2001.
- PROC. Nº 00410/01 - PLL Nº 012/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Dispoe sobre a oficialidade do brique de sabado, da av. jose bonifacio, no municipio de porto alegre e da outras providencias.
- PROC. Nº 04465/01 - PLCL Nº 026/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Acrescenta a proibicao de cobranca por servico de estacionamento prestado naquelas situacoes previstas na lcm 434/99 (plano diretor de desenv urbano e ambiental).
- PROC. Nº 01913/02 - PLL Nº 114/02, de autoria ALDACIR OLIBONI: Dispoe sobre a exposicao e comercializacao de artesanato, artes plasticas e culinaria nas feiras modelo do municipio de porto alegre.
- PROC. Nº 00441/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: USO DO PLENARIO OTAVIO ROCHA NO DIA 19.1.01.
- PROC. Nº 00004/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE SONIA VENANCIO CRUZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR A CONTAR DE 1.1.01.
- PROC. Nº 01701/02 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA DO PLENARIO ALOISIO FILHO PARA O DIA 17.5.2002.
- PROC. Nº 02896/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA DO PLENARIO ALOISIO FILHO PARA O DIA 16.9.01.
- PROC. Nº 02373/02 - PLL Nº 141/02, de autoria ALDACIR OLIBONI: Concede o titulo honorifico de cidadao de porto alegre ao frei achylles nichele chiappin. (transformado no pr 91, proc 2409, por solicitacao, para adequar a intencao original).
- PROC. Nº 02059/02 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A CEDENCIA DE INAJA DA SILVA BARROS LEITE, DA SGM.
- PROC. Nº 00906/01 - REQ Nº 047/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Mocao de solidariedade aos estudantes, funcionarios e professores das universidades publicas, pela luta por um ensino superior gratuito e de qualidade, e de repudio ao fmi e ...
- PROC. Nº 03414/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA PARA O PLENARIO ALOISIO FILHO PARA O DIA 11.9.01.
- PROC. Nº 01096/01 - PLL Nº 044/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Cria a obrigatoriedade de implantacao de sistema de ventilacao forcada nos onibus do transporte coletivo no municipio de porto alegre.
- PROC. Nº 00789/01 - PLCL Nº 001/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Acrescenta paragrafo unico ao artigo 7 da lei complementar n. 133, de 31 de dezembro de 1985, que dispoe sobre o estatuto dos funcionarios publicos de porto alegre. (nepotismo)
- PROC. Nº 04188/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA DO PLENARIO ALOISIO FILHO DIAS 7 E 8/12/2001.
- PROC. Nº 02428/02 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: NOMEACAO DE MARIA LUIZA GONCALVES NEVES PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR EM SUBSTITUICAO A MAURICIO NOBRE DIAS, EM FERIAS, DE 17.8 A 5.9.2002.
- PROC. Nº 02013/01 - PLL Nº 117/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Institui a via sacra do morro da cruz como evento oficial da cidade de porto alegre.
- PROC. Nº 00323/02 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA DO SALAO ADEL CARVALHO PARA OS DIAS 31/01 E 1/02/2002.
- PROC. Nº 00224/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A CEDENCIA DE SILVIA LOPES GONCALVES, DA COORDENACAO DAS RELACOES COM A COMUNIDADE.
- PROC. Nº 00140/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE MAURICIO NOBRE DIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR.
- PROC. Nº 04485/01 - REQ Nº 270/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Mocao de repudio ao presidente da republica sr fernando henrique cardoso por suas declaracoes aos professores universitarios.
- PROC. Nº 00759/01 - REQ Nº 039/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Requer que o periodo de comunicacoes da sessao ordinaria do dia 21.3.01 seja destinado a homenagear o dia internacional contra qualquer tipo de discriminacao.
- PROC. Nº 02549/01 - PLCL Nº 015/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Altera a lei compl 133, estatuto dos funcionarios publicos do municipio de porto alegre, inserindo a proibicao de assedio moral, definindo a correspondente sancao administrativa.
- PROC. Nº 01189/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA DO PLENARIO ALOISIO FILHO PARA O DIA 5.4.2001.
- PROC. Nº 00464/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: USO DO PLENARIO ALOISIO FILHO NO DIA 22.1.01.
- PROC. Nº 02914/01 - PLL Nº 191/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Denomina rua lenin um logradouro irregular localizado na vila canudos.
- PROC. Nº 03940/01 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: RESERVA DO ESPACO NOBRE EM FRENTE AO PLENARIO OTAVIO ROCHA, NA SEMANA QUE INICIA EM 25.11.2001, PARA A EXPOSICAO DO COMDIM -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
- PROC. Nº 02409/02 - PR Nº 091/02, de autoria ALDACIR OLIBONI: Concede o titulo honorifico de cidadao emerito de porto alegre ao frei achylles nichele ciappin.
- PROC. Nº 02261/02 - REQ Nº 121/02, de autoria ALDACIR OLIBONI: Requer que o periodo de comunicacoes da sessao ordinaria do dia 13.11.02 seja destinado a homenagear o 47 aniversario da secretaria municipal da educacao - smed.
- PROC. Nº 03930/01 - PLL Nº 261/01, de autoria ALDACIR OLIBONI: Denomina praca padre angelo costa um logradouro publico nao cadastrado localizado no bairro partenon(ctm usado no pll 37/2002, processo 1068/02).
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MPs AFIRMAM QUE PREFEITURA NÃO PODERÁ TERCEIRIZAR SAÚDE DA FAMÍLIA
Considerando o anúncio de extinção do Instituto Municipal da Estratégia Saúde da Família (Imesf) e a demissão de seus profissionais “uma ação açodada” do prefeito Nélson Marchezan, o procurador Gilson Laydner de Azevedo do Ministério Público do...
Primeira vereadora transexual em Porto Alegre toma posse nesta quarta
A transexual Luísa Stern, que ficou na suplência pelo PT nas eleições municipais de 2016, toma posse como vereadora nesta quarta-feira (7), em cerimônia que se realiza a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal. A advogada e militante dos...
Lídio Santos ressalta importância de hábitos saudáveis na prevenção do câncer de próstata
O vereador Lídio Santos, suplente do PT que está substituindo o vereador Aldacir Oliboni (PT), afastado temporariamente para tratamento de saúde, participou nesta terça-feira (14) de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara,...
Projeto destina parcela do orçamento municipal de publicidade para mídia alternativa
Projeto de lei para criação da Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais foi protocolado na Câmara pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). A proposta determina que a prefeitura destine aos veículos da imprensa...
Governo municipal deverá esclarecer aos vereadores sua política de assistência
O vereador Aldacir Oliboni (PT) protocolou nesta quinta-feira (23) pedido de comparecimento de representantes do governo municipal para prestar esclarecimentos à Câmara acerca da política de assistência social do município. São citados a...
Audiência pública vai discutir criação de UPA 24h no Partenon
Audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara vai discutir nesta terça-feira (14) o projeto de implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas no Bairro Partenon (Região Leste). A reunião, que se...
Vereadora Iyá Vera Soares propõe criação de Centro de Referência Afro-Brasileiro
A criação do Centro de Referência Afro-Brasileiro é o objetivo do projeto de lei protocolado na Câmara de Porto Alegre nesta sexta-feira (10) pela vereadora Iyá Vera Soares (PT). Suplente, ela assumiu temporariamente no lugar de Aldacir Oliboni...
Oliboni destaca papel da mulher na luta por sociedade mais justa
Neste 8 de março, quatro mulheres passaram a formar a bancada do PT na Câmara de Porto Alegre: a líder Sofia Cavedon, e as suplentes Margarete Moraes, Laura Sito e Iyá Vera Soares. Para marcar o Dia Internacional da Mulher, as suplentes tomaram...
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Oliboni constata deficiências na Unidade de Saúde Santo Alfredo
Convidado pelo secretário municipal de Saúde adjunto, Pablo Stürmer, o vereador Aldacir Oliboni (PT) participou nesta sexta-feira (24) de visita à Unidade de Saúde Santo Alfredo, localizada na rua de mesmo nome, Bairro São José (Região Leste). A...
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O vereador Aldacir Oliboni (PT) protocolou na Câmara Municipal requerimento de instalação de uma comissão especial para examinar o caso das obras em atraso em Porto Alegre. O colegiado proposto, que ainda precisa ser votado em plenário, terá prazo...
Reunião convocada por Oliboni institui Conselho Popular do Mandato
Com o Salão Adel Carvalho da Câmara lotado, o gabinete do vereador Aldacir Oliboni (PT) promoveu nesta segunda-feira (13) reunião para apresentar o plano de trabalho dos próximos quatro anos e para propor a constituição do Conselho Popular do...
Oliboni propõe criação de programa de incentivo à atividade física para idosos
Projeto de lei com a finalidade de instituir em Porto Alegre o Programa de Incentivo à Atividade Física de Idosos foi protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Aldacir Oliboni (PT) nesta segunda-feira (13). O programa visa incidir na qualidade...