Claudio Janta (Solidariedade)Solidariedade

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Nome:
Claudio Renato Guimaraes da Silva
Partido:
SolidariedadePartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. 


Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.


Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral. 


Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos,  e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00005/24 - REQ Nº 003/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00001/2024-16 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à queima de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional".
  • PROC. Nº 01305/23 - PLL Nº 746/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00287/2023-59 - INCLUI A EFEMERIDE AGOSTO AZUL E VERMELHO - MES DA CONSCIENTIZACAO SOBRE OS CUIDADOS COM AS DOENCAS CARDIOVASCULARES E A INCENTIVAR A PREVENCAO E O SEU TRATAMENTO - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01302/23 - REQ Nº 234/23, de autoria Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Adeli Sell e Jonas Reis: 024.00286/2023-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Deputado Estadual Leonel Radde, referente a denúncia infundada e caluniosa de agressão à ex-companheira”.
  • PROC. Nº 01268/23 - PLL Nº 728/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00283/2023-71 ESTABELECE TEMPO MINIMO PARA A REALIZACAO DE VELORIO NA CONCESSAO DO BENEFICIO SEPULTAMENTO GRATUITO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 01256/23 - REQ Nº 230/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00282/2023-26 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao vereador do município de Sorriso, Iago Mella (Podemos), no estado do Mato Grosso, que através de suas redes sociais zomba e ridiculariza pessoas com deficiências”.
  • PROC. Nº 01255/23 - PLL Nº 719/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00277/2023-13 PROIBE A INTERRUPCAO, EM VIRTUDE DE INADIMPLEMENTO, DE SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO OS SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS, SEM COMUNICACAO PREVIA.
  • PROC. Nº 01228/23 - REQ Nº 221/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00268/2023-22 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à proposta do Governo do Estado de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%”.
  • PROC. Nº 01215/23 - REQ Nº 218/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00262/2023-55 SUGERE MOCAO DE SOLIDARIEDADE, EM APOIO A MAE QUE SOFREU PRCONCEITO AO SOLICITAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL POR ESTAR COM SEU FILHO AUTISTA NA LOJA RIACHUELO DO BOULEVARD SHOPPING, EM FEIRA DE SANTANA NA BAHIA, NO DIA 17/11/2023. APOS, O SEU ENVIO A MAE DESTE MENINO, E AO MP-BA.
  • PROC. Nº 01193/23 - REQ Nº 215/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00257/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Restaurante Naco Bistrô pela agressão proferida aos entregadores, que foram atacados física e verbalmente por funcionários ao adentrar molhados no estabelecimento para coletar pedidos, no dia 11/11/2023”.
  • PROC. Nº 01164/23 - REQ Nº 208/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00247/2023-15 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à fala da vereadora Zileide Monteiro, do município de Arcoverde, no estado do Pernambuco, que em sessão plenária disse que mulher foi ‘castigada por Deus’ por ter um filho com deficiência, no dia 30/10/2023”.
  • PROC. Nº 01163/23 - PLL Nº 675/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00248/2023-51 - Estabelece a Parceria Participativa de Pavimentação Popular.
  • PROC. Nº 01092/23 - PLL Nº 639/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00237/2023-71 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
  • PROC. Nº 01040/23 - PLL Nº 612/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00225/2023-47 - Inclui parágrafo único no art. 1º e altera o art. 2º, ambos da Lei nº 12.021, de 5 de abril de 2016 – que reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência –, estabelecendo como vitalícia a fruição dos direitos previstos naquela Lei e dando outras providências.
  • PROC. Nº 01031/23 - REQ Nº 191/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00223/2023-58 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à fala do vereador do Município de Jucás, Eúde Lucas (PDT), no Estado do Ceará, quando sua fala aduz que autismo se cura ‘na peia’ ou ‘na chibata’”.
  • PROC. Nº 00999/23 - PLL Nº 587/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00216/2023-56 INCLUI O DIA DA EQUOTERAPIA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 10 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00958/23 - IND Nº 075/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00210/2023-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOVAMENTE A PARADA DE ONIBUS TURISTICO DE PORTO ALEGRE NO LARGO GLENIO PEREZ.
  • PROC. Nº 00956/23 - REQ Nº 176/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00209/2023-54 REQUER O ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DO EX - VEREADOR ALEXANDRE BOBADRA.
  • PROC. Nº 00855/23 - REQ Nº 157/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00194/2023-24 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao jornalista Pedro Nakamura devido aos ataques sofridos nas redes sociais, “após ter divulgado no Jornal Matinal o evento Antivacina realizado na Câmara de Vereadores no dia 03/08/2023”.
  • PROC. Nº 00847/23 - PLL Nº 502/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00191/2023-91 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 13.065, de 28 de abril de 2022 – que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre a distribuição do colar de girassol e dando outras providências
  • PROC. Nº 00827/23 - REQ Nº 155/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00183/2023-44 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos familiares do soldado da Polícia Militar de São Paulo Patrick Bastos Reis”.
  • PROC. Nº 00811/23 - PLL Nº 479/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00178/2023-31 - INCLUI O DIA DE OBALUAIE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00802/23 - PLL Nº 471/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00172/2023-64 - INCLUI O DIA DO EXU. SETE CATACUMBAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00803/23 - PLL Nº 472/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.0017/2023-53 - INCLUI O DIA DA CABOCLA JANAINA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00806/23 - PLL Nº 475/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00175/2023-06 INCLUI O DIA DA CABOCLA JACIARA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 20 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00807/23 - PLL Nº 476/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00176/2023-42 INCLUI O DIA DA CABOCLO ARRANCA TOCO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00788/23 - PLL Nº 461/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00171/2023-10 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CACIQUE COBRA CORAL NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 07 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00785/23 - PLL Nº 458/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00170/2023-75 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA CABOCLA IARA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 04 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00786/23 - PLL Nº 459/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00169/2023-41 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CABOCLO TUPINAMBA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00783/23 - PLL Nº 457/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00168/2023-04 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA CABOCLA JUREMA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00775/23 - PLL Nº 450/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00164/2023-18 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE OGAN NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 06 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00776/23 - PLL Nº 451/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00165/2023-62 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CABOCLO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 24 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00777/23 - PLL Nº 452/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00166/2023-15 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO OXOSSI NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 20 DE JANEIRO,
  • PROC. Nº 00779/23 - PLL Nº 454/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00167/2023-51 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CABOCLO 7 FLECHAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 16 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00711/23 - PLL Nº 397/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00149/2023-70 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, APLICADO AS DOENCAS NEURODIVERSAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • PROC. Nº 00623/23 - PLL Nº 356/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00116/2023-20 - INCLUI O MES DE ABRIL COMO MES DA CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE PARKINSON NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00612/23 - REQ Nº 120/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00111/2023-05 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às famílias das vítimas do ataque ao Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná”.
  • PROC. Nº 00597/23 - PLL Nº 344/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00107/2023-39 - FICA ESTABELECIDO A INSTALACAO DE CAMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00581/23 - REQ Nº 111/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00105/2023-40 - Requer “a CONVOCAÇÃO do Secretário Adjunto da SMSEG – Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre, o sr. Comissário Zottis, para esclarecimento acerca da baixa fiscalização dos agentes da segurança municipal em locais públicos como a Orla do Guaíba e demais locais de nossa cidade”.
  • PROC. Nº 00568/23 - REQ Nº 105/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00100/2023-17 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio às mulheres e suas famílias, vítimas do feminicídio no RS”. (Destinatários: Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Santa Cruz do Sul e Sala das Margaridas Santa Cruz do Sul)
  • PROC. Nº 00543/23 - PLL Nº 320/23, de autoria Ver. Claudio Janta : 024.00098/2023-86 - Institui o Recanto dos Orixás na Praça Quinze de Novembro.
  • PROC. Nº 00505/23 - REQ Nº 098/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00094/2023-06 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao jogador Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, o Vinícius Junior, pelos ataques, insultos e diferentes níveis de racismo sofrido pelo mesmo”.
  • PROC. Nº 00481/23 - REQ Nº 096/23, de autoria Vers. Claudio Janta e Prof. Alex Fraga: 024.00090/2023-10 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Lei Complementar 191/22 sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que prevê o reestabelecimento da contagem do tempo de serviço no período compreendido entre maio de 2020 e dezembro de 2021, para os funcionários públicos, civis e militares, da área da saúde e segurança pública, no âmbito federal, estadual, municipal e no Distrito Federal, não contemplando as demais categorias do serviço público”.
  • PROC. Nº 00479/23 - PLL Nº 267/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00089/2023-95 CRIA O PROGRAMA DE PREVENCAO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, ATRAVES DA INSTALACAO DE COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES E VIOLENCIA ESCOLAR, CIPAVE.
  • PROC. Nº 00477/23 - PLL Nº 265/23, de autoria ver. CLAUDIO JANTA: 024.00088/2023-41 - Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino.
  • PROC. Nº 00462/23 - PLL Nº 253/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00084/2023-62 - Institui o Programa Adote a Saúde.
  • PROC. Nº 00463/23 - PLL Nº 254/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00085/2023-15 - INCLUI A SEMANA DA VALORIZACAO DA TERAPIA HOLISTICA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE COMPREENDA O DIA 31 DE MARCO.
  • PROC. Nº 00450/23 - REQ Nº 090/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00074/2023-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 10 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 91 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec.
  • PROC. Nº 00402/23 - REQ Nº 088/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00070/2023-49 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao ex-vereador Mário Manfro”.
  • PROC. Nº 00403/23 - REQ Nº 089/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00071/2023-93 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às mulheres vítimas de feminicídio e suas famílias”. (Destinatários: 1ª Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Porto Alegre, Sala das Margaridas Caxias do Sul, Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Bento Gonçalves, Sala das Margaridas Vacaria)
  • PROC. Nº 00389/23 - PLL Nº 198/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00066/2023-81 - Institui o Dia da Família nas redes de ensino pública e privada no Município de Porto Alegre.
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Promulgação da Lei de autoria do vereador Clàudio Janta foi assinada durante a sessão plenária.
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A determinação de cursos de primeiros-socorros para funcionários de escolas, creches e berçários já está em vigor em Porto Alegre. A promulgação da Lei 12.479 - a Lei Lucas, de autoria do vereador Clàudio Janta, foi assinada no plenário da...

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A qualificação da saúde básica voltou a ser defendida pelo vereador Clàudio Janta (SD), na Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a discussão de um projeto de Lei que visa disponibilizar equipamentos adaptados para o atendimento de mulheres com...

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Promulgada lei que institui o programa Porto Alegre contra o Crime

Instituído pela Lei Municipal nº 12.268/2017, promulgada nesta semana, o programa Porto Alegre contra o Crime deve incentivar as denúncias de práticas delituosas na Capital, além de facilitar a solução das mesmas. A ideia é que os delitos sejam...