Claudio Janta (Solidariedade)Solidariedade

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Nome:
Claudio Renato Guimaraes da Silva
Partido:
SolidariedadePartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. 


Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.


Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral. 


Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos,  e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00363/23 - PLL Nº 187/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00059/2023-89 -Permite a transformação de salas comerciais inferiores a 30m² (trinta metros quadrados) em apartamentos residenciais no Bairro Centro Histórico.
  • PROC. Nº 00354/23 - PLL Nº 182/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00058/2023-34 - Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00316/23 - PLL Nº 157/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00050/2023-78 - AUTORIZA O TRAFEGO DE VANS ESCOLARES, BEM COMO AS DE TRANSPORTE COLETIVO, COM PASSAGEIROS, NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00297/23 - PLL Nº 146/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00046/2023-18 - Determina o cercamento das áreas de lazer ou recreação infantil (playgrounds) das praças e parques no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00295/23 - PLL Nº 145/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00045/2023-65 - Altera o parágrafo único do art. 1º e inclui art. 1º‑A na Lei nº 10.833, de 11 de fevereiro de 2010 – que determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no Município de Porto Alegre, de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental e dá outras providências –, determinando a instalação gradativa dos equipamentos adaptados nas áreas destinadas ao lazer ou à recreação (playgrounds) das praças e dos parques no Município de Porto Alegre e permitindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) para efetivar a inclusão daqueles equipamentos e para realizar a gestão daquelas áreas.
  • PROC. Nº 00163/23 - PR Nº 012/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00025/2023-94 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO INSTITUTO SAO BENEDITO.
  • PROC. Nº 00080/23 - PLL Nº 037/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00011/2023-71 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO SACERDOTE DE UMBANDA E CANDOMBLE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00081/23 - PLL Nº 038/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00012/2023-15 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CABOCLO DA UMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 19 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00054/23 - PLL Nº 025/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00010/2023-26 - INCLUI O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A ESCLEROSE MULTIPLA - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 30 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00053/23 - PLL Nº 024/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00009/2023-00 - INLCUI O EVENTO FEVEREIRO LARANJA, PROMOVENDO A CONSCIENTIZACAO PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO FIM DO MES DE FEVEREIRO.
  • PROC. Nº 00051/23 - PLL Nº 023/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00008/2023-57 - INCLUI O EVENTO SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO MAL DE ALZHEIMER - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 21 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00866/22 - REQ Nº 172/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00155/2022-46 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos familiares das vítimas e à comunidade escolar de Aracruz, no Espírito Santo, pelo terror e sofrimento cometido pelo terrorista e criminoso que vitimou três professoras e uma aluna da Rede de Ensino Capixaba no dia 25/11/2022”.
  • PROC. Nº 00827/22 - REQ Nº 166/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00145/2022-19 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos responsáveis pela expulsão do jovem autista que foi impedido de realizar a prova do ENEM após seu documento digital ter sido negado.”
  • PROC. Nº 00788/22 - REQ Nº 152/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00135/2022-75 - REQUER SEJ AENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AS DECLARACOES DO DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES, AO QUAL SUGERIU QUE OS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA FOSSEM " QUEIMADOS VIVOS".
  • PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
  • PROC. Nº 00729/22 - PLL Nº 366/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00123/2022-41 - Institui o Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00728/22 - PLL Nº 365/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00122/2022-04 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTACAO MUNICIPAL PARTICIPATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00699/22 - PLL Nº 351/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00102/2022-25 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CACIQUE PENA BRANCA DA LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 19 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00651/22 - PLL Nº 328/22, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00045/2022-84 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR FABIANO MONTES DOCA.
  • PROC. Nº 00543/22 - PLL Nº 272/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00073/2022-00 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • PROC. Nº 00529/22 - PLL Nº 264/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00071/2022-11 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos.
  • PROC. Nº 00508/22 - REQ Nº 110/22, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00069/2022-33 REQUER SEJA REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DA FEDERACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - FEDERASUL.
  • PROC. Nº 00481/22 - REQ Nº 103/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00063/2022-66 - Requer seja o período de Comunicações do dia 11 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – SINDEC.
  • PROC. Nº 00434/22 - REQ Nº 093/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00054/2022-75 - Requer a constituição de Comissão Especial dos Espaços Públicos.
  • PROC. Nº 00388/22 - PLL Nº 209/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00049/2022-62 - Determina que as vagas em estacionamentos públicos no Município de Porto Alegre que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos deverão conter o que especifica.
  • PROC. Nº 00370/22 - PR Nº 021/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00045/2022-84 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR FABIANO MONTES DOCA.
  • PROC. Nº 00281/22 - IND Nº 037/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00042/2022-41 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00276/22 - PLL Nº 142/22, de autoria Ver. Claudio Janta: SEI 024.00041/2022-04 Autoriza o tráfego de táxis que estiverem transportando passageiros nos corredores exclusivos para ônibus do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00232/22 - PLL Nº 118/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00031/2022-61 - DENOMINA ACESSO LORI VALDINO TEIXEIRA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO DOIS LOTEAMENTO SANTOS, BAIRRO CAMPO NOVO.
  • PROC. Nº 00194/22 - PLL Nº 099/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00024/2022-69 - Declara São Jorge como padroeiro do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00142/22 - PLL Nº 070/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00019/2022-56 - INCLUI A EFEMERIDE MES DA CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME DE DOWN - MARCO AZUL E AMARELO - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE MARCO.
  • PROC. Nº 00126/22 - REQ Nº 027/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2022-23 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “à votação do STJ que definirá se o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo”.
  • PROC. Nº 00128/22 - REQ Nº 028/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00012/2022-34 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A DISCUSSAO NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE A LIMITACAO DE COMORBIDADES QUE OS PLANOS DE SAUDE QUEREM COLOCAR AOS SEUS CONVENIADOS.
  • PROC. Nº 00098/22 - IND Nº 015/22, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00011/2022-90 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE, REFERENTE AO HOSPITAIS MUNICIPAIS QUE ATENDAM PELO SUS, CONVENIOS E TAMBEM DE FORMA PARTICULAR, QUE SEJAM FIXADOS EM SUAS EMERGENCIAS INFORMATIVOS DISTINGUINDO CADA LOCAL (SUS ,CONVENIOS E PARTICULARES) PARA O PRONTO ATENDIMENTO.
  • PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
  • PROC. Nº 00015/22 - PLL Nº 005/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00001/2022-54 Institui o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista.
  • PROC. Nº 01353/21 - PLL Nº 615/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00169/2021-89 Declara o Mercado Público como símbolo de humanização e solidariedade no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01339/21 - PLL Nº 605/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00166/2021-45 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 12 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 01306/21 - PLL Nº 579/21, de autoria Ver. Claudio Janta: SEI 024.00163/2021-10 Cria o Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01307/21 - PLL Nº 580/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00164/2021-56 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE OGUM MEGE DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01308/21 - PLL Nº 581/21, de autoria Ver. Claudio Janta: SEI 024.00165/2021-09 Fica permitido o uso do espaço da Praça da Saudade, situada na Avenida Professor Oscar Pereira, como ponto de homenagem às almas e a calunga, do dia 1º ao dia 3 de novembro de cada ano.
  • PROC. Nº 01305/21 - IND Nº 212/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00162/2021-67 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS E O FORNECIMENTO DE OCULOS DE GRAU PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01218/21 - IND Nº 194/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00151/2021-87 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO SERVICO PUBLICO DE LOTERIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01200/21 - PLL Nº 530/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00150/2021-32 DENOMINA ACESSO JOSE PASSUELO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA LYDIA SPERB, BAIRRO VILA NOVA.
  • PROC. Nº 01181/21 - PLL Nº 517/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00148/2021-63 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento do Feminicídio.
  • PROC. Nº 01182/21 - PLL Nº 518/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00147/2021-19 - DISPOE SOBRE O CARATER PERMANENTE DO LAUDO DIAGNOSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01154/21 - PLL Nº 506/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00142/2021-96 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE TODOS OS SANTOS DA UMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01155/21 - PLL Nº 507/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00143/2021-31 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA RAINHA DO CRUZEIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 26 DE MAIO.
  • PROC. Nº 01152/21 - PLL Nº 505/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00141/2021-41 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo porto-alegrense as religiões de matriz africana Umbanda, Candomblé, Quimbanda, Jeje, Candomblé Ketu, Candomblé de Angola e Ifá.
  • PROC. Nº 01141/21 - PLL Nº 503/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00136/2021-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CANDOMBLE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MARCO.
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Promulgação da Lei de autoria do vereador Clàudio Janta foi assinada durante a sessão plenária.
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