Claudio Janta (Solidariedade)Solidariedade

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido:
SolidariedadePartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. 


Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.


Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral. 


Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos,  e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 151 - 200 de 480 no total

  • PROC. Nº 00805/21 - PLL Nº 332/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00079/2021-98 - Cria o Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS).
  • PROC. Nº 00799/21 - PLL Nº 326/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00078/2021-43 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE ALERGIAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00796/21 - PLL Nº 325/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00077/2021-07 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A OBESIDADE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
  • PROC. Nº 00734/21 - PLL Nº 301/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00070/2021-87 - Cria a casa de acolhimento para adultos com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00632/21 - PLL Nº 250/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00066/2021-19 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREACAO DE CRIANCAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00625/21 - PLL Nº 245/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00064/2021-20 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DOS COMERCIARIOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00624/21 - PLL Nº 244/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00063/2021-85 - DENOMINA ACESSO ICLAIR GOMES ABREU O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO G (SQ SEIS TERCEIRA UV VL N RESTINGA) - 3ª UNIDADE, BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 00617/21 - PLL Nº 241/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00062/2021-31 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00591/21 - PLL Nº 227/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00055/2021-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA PADILHA DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00579/21 - PLL Nº 218/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00052/2021-03 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE EXU TRANCA RUA DA CALUNGA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 24 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00580/21 - PLL Nº 219/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00053/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00581/21 - PLL Nº 220/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00054/2021-94 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA QUITERIA DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 06 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00582/21 - PLL Nº 221/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00056/2021-83 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA MULAMBO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 07 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00583/21 - PLL Nº 222/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00057/2021-28 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00584/21 - PLL Nº 223/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00058/2021-72 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA SETE SAIAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00569/21 - PLL Nº 217/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00051/2021-51 - Cria o serviço público de loteria no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00553/21 - IND Nº 096/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00050/2021-14 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RECOMENDA QUE SEJA INCLUIDO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00545/21 - PLL Nº 208/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00049/2021-81 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CAMBONE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00544/21 - IND Nº 091/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00048/2021-37 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INCLUIDOS OS FUNCIONARIOS DA FASC (FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA) AOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
  • PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • PROC. Nº 00504/21 - REQ Nº 166/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00041/2021-15 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ESTADO DA PALESTINA, FACE AO ATAQUE BRUTAL DAS FORCAS ARMADAS DO ESTADO DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA.
  • PROC. Nº 00497/21 - PLL Nº 191/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2021-71 - Inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro.
  • PROC. Nº 00466/21 - PLL Nº 177/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00074/2020-84 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a imagem de Mãe Oxum localizada junto à orla do lago Guaíba, no Bairro Ipanema.
  • PROC. Nº 00388/21 - PLL Nº 150/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00035/2021-68 - Inclui a efeméride Semana em Defesa dos Direitos dos Autistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de abril.
  • PROC. Nº 00389/21 - PLL Nº 151/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00036/2021-11 - INCLUI O EVENTO ABRIL AZUL - EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00360/21 - PLL Nº 137/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2020-90 - Altera a ementa, o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, incluindo os veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as transportem na reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total de vagas de estacionamento em locais de uso público ou privado.
  • PROC. Nº 00346/21 - PLL Nº 130/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00027/2021-11 - INSTITUI A REDUCAO EM 50% NOS SALARIOS DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE, BEM COMO A QUOTA BASICA MENSAL (QBM).
  • PROC. Nº 00342/21 - PLL Nº 127/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00064/2020-49 - Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade.
  • PROC. Nº 00263/21 - IND Nº 034/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
  • PROC. Nº 00229/21 - REQ Nº 101/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - REQUER A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
  • PROC. Nº 00219/21 - PLL Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 024.00017/2021-86 - Assegura suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid 19 e aos profissionais da área de educação no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00169/21 - REQ Nº 078/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2021-42 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela manutenção e continuidade do Auxílio Emergencial”.
  • PROC. Nº 00135/21 - REQ Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00011/2021-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas
  • PROC. Nº 00345/20 - PLL Nº 144/20, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00067/2020-82 DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00303/20 - PLL Nº 122/20, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00060/2020-61 - Inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 3 de agosto, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00242/20 - PLCL Nº 011/20, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00045/2020-12 - INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA AOS AUTORIZATARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E INCLUI § 2º NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, RENUMERANDO-SE O PARAGRAFO UNICO PARA § 1°.
  • PROC. Nº 00173/20 - IND Nº 034/20, de autoria CLAUDIO JANTA: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA E OS SETORES EMPRESARIAIS COMO: RESTAURANTES COM BUFFET, SALAO DE BELEZA, PEQUENOS COMERCIOS, LOJISTAS E PEQUENOS ATACADISTAS, SERVICOS E OUTROS, CONJUGUEM ACOES E MEDIDAS EFETIVAS E CONCRETAS PARA A URGENTE CONSTRUCAO DE VIABILIZAR CREDITOS JUNTO AOS ORGAOS FINANCEIROS.
  • PROC. Nº 00119/20 - REQ Nº 019/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS MILHARES DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE E DO RIO GRANDE DO SUL, QUE NESTE MOMENTO DE CRISE ENFRENTAM PERDAS SALARIAIS ANUAIS, PELO FRACO DESEMPENHO DA ECONOMIA E PONTUALMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19.
  • PROC. Nº 00120/20 - REQ Nº 020/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS TAXISTAS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00121/20 - REQ Nº 021/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
  • PROC. Nº 00122/20 - REQ Nº 022/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA INFRAESTRUTURA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00123/20 - REQ Nº 023/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS RODOVIARIOS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00124/20 - REQ Nº 024/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS COMERCIARIOS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00125/20 - REQ Nº 025/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA SEGURANCA PUBLICA.
  • PROC. Nº 00126/20 - REQ Nº 026/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
  • PROC. Nº 00513/19 - REQ Nº 124/19, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER A CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL CIDADE AMIGA DO IDOSO.
  • PROC. Nº 03231/17 - IND Nº 070/17, de autoria CLAUDIO JANTA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A CRIACAO DO PROGRAMA DIVIDA SOCIAL ZERO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01180/18 - PI Nº 133/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO PLCE Nº 005/2018, QUE APROVA A PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIARIOS (PGV), PARA QUE SEJAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
  • PROC. Nº 01173/18 - PP Nº 125/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A INCLUSAO DE 3 (TRES) CRIMES QUE IMPEDEM O EXERCICIO DA FUNCAO DE TAXISTA, SENDO: LESOES CORPORAIS, POSSE E COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE FOGO E MUNICAO, E COIBICAO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI MARIA DA PENHA.
e

Exibindo registros 41 - 47 de 47 no total

Promulgação da Lei de autoria do vereador Clàudio Janta foi assinada durante a sessão plenária.
Primeiros-Socorros

Lei Lucas entra em vigor na Capital

A determinação de cursos de primeiros-socorros para funcionários de escolas, creches e berçários já está em vigor em Porto Alegre. A promulgação da Lei 12.479 - a Lei Lucas, de autoria do vereador Clàudio Janta, foi assinada no plenário da...

Vereador reivindicou acessibilidade ao defender aprovação de projeto voltado às mulheres com deficiência.
Acessibilidade

Vereador Clàudio Janta defende acessibilidade nas unidades de Saúde

A qualificação da saúde básica voltou a ser defendida pelo vereador Clàudio Janta (SD), na Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a discussão de um projeto de Lei que visa disponibilizar equipamentos adaptados para o atendimento de mulheres com...

Pedido do vereador Clàudio Janta foi entregue à presidência durante sessão.
Limpeza

Clàudio Janta pede esclarecimentos sobre contratos de capina e poda

A situação de aparente descaso da Prefeitura com a limpeza e conservação de praças e canteiros em toda a cidade foi tema recorrente na tribuna da Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (8). Diante das denúncias e manifestações, o vereador...

Vereador Clàudio Janta, autor do projeto.
Segurança

Promulgada lei que institui o programa Porto Alegre contra o Crime

Instituído pela Lei Municipal nº 12.268/2017, promulgada nesta semana, o programa Porto Alegre contra o Crime deve incentivar as denúncias de práticas delituosas na Capital, além de facilitar a solução das mesmas. A ideia é que os delitos sejam...