Fernanda Barth (PL)
- Nome:
- Fernanda da Cunha Barth
- Partido:
- Partido Liberal
- Email:
- fernandabarth@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4299 / 3220-4300 / 3220-4301
- Redes Sociais:
Fernanda Barth é Jornalista, mestre em ciência política, conservadora e ativa nos movimentos de direita desde 2014. Participa do Movimento Avança Brasil; do Acorda Brasil; do Grupo Pensar+ e do Clube de Opinião do RS.
Tem o trabalho voltado para a defesa da vida, da propriedade e da liberdade. Apoiadora do empreendedorismo, da desburocratização e da educação de qualidade.
É líder do PL na Câmara de Vereadores, autora dos projetos de regularização do homeschooling, da proibição da linguagem neutra nas escolas, da exigência de fiação subterrânea em Porto Alegre, da comercialização de queijos artesanais, da adoção de viadutos e espaços verdes e da doação de alimentos excedentes, dentre outros.
Exibindo registros 101 - 115 de 115 no total
- PROC. Nº 00174/21 - REQ Nº 083/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00005/2021-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos.
- PROC. Nº 00168/21 - PLL Nº 052/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00011/2021-82 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Claudio Nudelman Goldsztein.
- PROC. Nº 00151/21 - PLL Nº 044/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00023/2021-15 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
- PROC. Nº 00132/21 - PELO Nº 001/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00021/2021-18 - INCLUI OS PARAGRAFOS 1° E 2º NO ART. 170 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECENDO CRITERIOS DE RENDA MAXIMA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS DE ISENCAO, GRATUIDADE, DESCONTO OU SUBSIDIO, E INCLUI O ART. 20-A NO ATO DAS DISPOSICOES ORGANICAS GERAIS E TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REVISAO DOS BENEFICIOS JA EXISTENTES.
- PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.
- PROC. Nº 00106/21 - IND Nº 003/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00018/2021-02 - Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e o art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, estabelecendo que o funcionário que concorrer a cargo público eletivo será licenciado, sem remuneração, na forma da legislação eleitoral.
- PROC. Nº 00092/21 - IND Nº 010/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00013/2021-71 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA.
- PROC. Nº 00084/21 - PR Nº 003/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00010/2021-38 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUIZ LEONARDO ABELIN FRACAO.
- PROC. Nº 00085/21 - PR Nº 004/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00011/2021-82 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A CLAUDIO NUDELMAN GOLDSZTEIN.
- PROC. Nº 00086/21 - PR Nº 005/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00012/2021-27 - Concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta.
- PROC. Nº 00056/21 - PLCL Nº 001/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00004/2021-81 - Autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto-falantes ou outro tipo de aparelho de som, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, revoga a Lei Complementar nº 415, de 7 de abril de 1998, – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências –, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00052/21 - REQ Nº 031/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00006/2021-70 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica Pós-Pandemia.
- PROC. Nº 00049/21 - PLL Nº 009/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00004/2021-81 - AUTORIZA BARES, RESTAURANTES, CONFEITARIAS, LANCHONETES E SIMILARES A UTILIZAR RECUOS E PASSEIOS PUBLICOS PARA COLOCACAO DE MESAS, CADEIRAS, AMPLIFICADORES, CAIXAS ACUSTICAS, AUTOFALANTES OU OUTRO TIPO DE APARELHO DE SOM, TOLDOS, OMBRELLONES, GUARDA-SOIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MOVEIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 415 - QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE RECUO E DO PASSEIO PUBLICO, FRONTEIRO A BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLCOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE 7 DE ABRIL DE 1998.
- PROC. Nº 00004/21 - REQ Nº 004/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00001/2021-47 - requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto destinada a comemorar a Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
- PROC. Nº 00005/21 - PLL Nº 001/21, de autoria Verª. Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00002/2021-91 - Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
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Fernanda Barth é coautora de Projeto que traz liberdade no tratamento da Covid-19 em Porto Alegre
A Vereadora Fernanda Barth (PRTB) é coautora do PLL 090/21, que dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o...
Frente Parlamentar Brasil-Israel será lançada no dia 11 em Porto Alegre
Na próxima terça-feira (11/5), às 19h, ocorrerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar Brasil-Israel da Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposição é de autoria da Vereadora Fernanda Barth (PRTB). O evento é aberto ao público e acontecerá de...
Em Brasília, vereadora Fernanda Barth busca apoio para ações de proteção às crianças
Durante agendas em Brasília, a vereadora de Porto Alegre Fernanda Barth (PRTB) esteve reunida com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acompanhada pelo deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL). Na oportunidade,...
Hospital da Restinga receberá R$ 500 mil para ajuda no combate à Covid-19
O Hospital da Restinga será beneficiado com R$ 500 mil oriundos de emenda indicada pelo Deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL) junto ao Orçamento Geral da União 2021. A iniciativa atende a uma solicitação feita ao parlamentar pela Vereadora da...
Câmara aprova criação de Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância
Durante sessão nesta quarta-feira (31/3), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou requerimento para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância. A proposição é de autoria da Vereadora Fernanda...
Executivo recebe Projetos de Indicação que sugerem criação da Lei de Incentivo à Segurança Pública na Capital
Nesta terça-feira (30/3), a Vereadora Fernanda Barth (PRTB), acompanhada pelo colega Felipe Camozzato (Novo), entregou ao Prefeito, Sebastião Melo, e ao Vice-Prefeito, Ricardo Gomes, o Projeto de Indicação onde sugere ao Executivo Municipal o...
Fernanda Barth ingressa com representação no CNJ contra juiz que decidiu pelo fim da cogestão no RS
A Vereadora da Capital Fernanda Barth (PRTB) ingressou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Juiz Eugênio Couto Terra, que proferiu decisão na noite de sexta-feira suspendendo o sistema de cogestão no Rio Grande do...
Vereadora Fernanda Barth solicita esclarecimentos ao Conselho Regional de Medicina
Em sua fala na sessão plenária virtual desta quarta-feira (17/3), a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) fez a leitura de documento, que será incluído oficialmente no SEI e encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS),...
Fernanda Barth é autora de Projeto que visa combater o desperdício de alimentos na Capital
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLL 044/21 que replica no nível municipal a nova Lei Federal nº 14.016/2020 e que visa combater o desperdício de alimentos. Com a iniciativa, de autoria da Vereadora Fernanda Barth (PRTB), os...
Fernanda Barth reúne-se com Vice-Prefeito da Capital
Na manhã desta quarta-feira (17/03), acompanhada pelo Chefe de Gabinete, Alexandre Prates, a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) esteve reunida com o Vice-Prefeito da Capital, Ricardo Gomes. No encontro, a...
Em pronunciamento na Câmara, Fernanda Barth defende a liberdade para trabalhar
Durante sua fala na sessão plenária virtual desta quarta-feira (10/3), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) reforçou o seu apoio absoluto aos trabalhadores de todas as áreas que estão se manifestando,...
Fernanda Barth protocola Projeto para que a licença de servidores que concorrem a cargos públicos deixe de ser remunerada
A Vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei Complementar o qual explicita que a licença de servidores para concorrer a cargos públicos eletivos seja concedida sem remuneração. Conforme a...
Prestação de contas do primeiro mês de mandato da Vereadora Fernanda Barth
Confira, no link abaixo, um breve resumo da prestação de contas do primeiro mês de mandato da Vereadora Fernanda Barth (PRTB) na Câmara de Vereadores. O documento apresenta detalhes sobre Projetos protocolados, Pedidos de Informação, Pedido de...
Fernanda Barth protocola Projeto de Indicação onde sugere criação da Lei de Incentivo à Segurança Pública em Porto Alegre
A Vereadora Fernanda Barth (PRTB), protocolou, nesta terça-feira (26/01), Projeto de Indicação que sugere ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Complementar visando criar o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do...
Vereadora Fernanda Barth solicita que município aplique novas regras de licenciamento urbanístico
Nesta quinta-feira (21/01), a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou Pedido de Providências (nº 45/21), onde solicita que o Governo Municipal aplique imediatamente as novas regras de licenciamento urbanístico. As medidas foram publicadas em...
Fernanda Barth propõe criação da Frente Parlamentar de Combate aos Efeitos da Pandemia
A vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou, nesta segunda-feira (11/01), requerimento propondo a criação da Frente Parlamentar de Combate aos Efeitos da Pandemia, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A iniciativa visa contribuir na...
Jornal Correio do Povo destaca iniciativas de Fernanda Barth
O primeiro Projeto de Lei da Vereadora Fernanda Barth (PRTB), que trata da Educação Domiciliar em Porto Alegre, e seu requerimento para realizar Sessão Solene alusiva à Independência do Estado de Israel foram destaque no Jornal Correio do Povo,...
Primeiro Projeto protocolado pela Vereadora Fernanda Barth trata sobre o ensino domiciliar (Homeschooling) na Capital
Nesta segunda-feira (04/01), a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou seu primeiro Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A iniciativa trata das diretrizes da educação domiciliar (Homeschooling) na cidade, proposta que visa...
Vereadora Fernanda Barth presidirá a Comissão de Educação da Câmara Municipal
Na primeira Sessão do ano da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, realizada nesta sexta-feira (1°/01), a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) foi eleita Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (CECE).
Fernanda destacou a...