Márcio Bins Ely (PDT)
- Nome:
- Marcio Ferreira Bins Ely
- Partido:
- Partido Democrático Trabalhista
- Email:
- binsely@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4242 / 3220-4243 / 3220-4244
- Redes Sociais:
Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Advogado pós-graduado em Direito Público - OAB/RS 57.822
Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª região-RS (CRECI-RS)
Na CÂMARA MUNICIPAL
Presidente da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba
Presidente da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário
Presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop)
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde
Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue
Presidiu a Comissão Especial que analisou o projeto de lei de Consolidação dos Limites dos Bairros de Porto Alegre (2014)
Na PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Secretário do Planejamento (2009/2012)
Secretário de Esportes, Recreação e Lazer (2006)
No PDT
Integrante da Executiva Municipal /POA
Titular do Diretório Metropolitano POA
Vice-Presidente para Região Metropolitana do Diretório Estadual
Secretário-adjunto de Relações Internacionais da Diretoria Executiva Nacional
Na INTERNACIONAL SOCIALISTA
Vice-presidente do Comitê da Internacional Socialista para América Latina e Caribe
ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS
Irmão da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Conselheiro do Lar Santo Antônio dos Excepcionais
Vice-presidente da Comissão de Imagem Pública do Rotary Clube Porto Alegre Norte
Diretor da Sociedade Porto-alegrense de Auxílio aos Necessitados (SPAAN)
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- PROC. Nº 00697/24 - PLL Nº 360/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00287/2024-27 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROMOCAO, ORGANIZACAO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SINDIPROFES - RS/SC.
- PROC. Nº 00676/24 - PLL Nº 348/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00284/2024-93 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RESGATE PARA O PAI - ASSOCIACAO BENEFICIENTE ANIMAL FARM.
- PROC. Nº 00606/24 - PLL Nº 310/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00228/2024-59 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO DJ (DISC JOCKEY), NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 E ALTERACOES POSTERIORES – CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO DIA 09 DE MARCO.
- PROC. Nº 00607/24 - PLL Nº 311/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00229/2024-01 - INCLUI A EFEMERIDE A SEMANA MUNICIPAL DO DJ (DISC JOCKEY), NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 E ALTERACOES POSTERIORES – CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO DIA 09 DE MARCO.
- PROC. Nº 00582/24 - PLL Nº 295/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00157/2024-94 DENOMINA A PRACA HILDA ZIMMERMANN, A PRACA TREZENTOS TRINTA NOVE - CTM: 8178001 NO BAIRRO AUXILIADORA, PORTO ALEGRE/RS, LOGRADOURO CADASTRADO.
- PROC. Nº 00543/24 - PLL Nº 275/24, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00230/2024-28 Permite o transporte em motocicletas, no âmbito do Município de Porto Alegre, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de vasilhame de 20L (vinte litros) de água mineral, nas condições que especifica, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00501/24 - PLL Nº 246/24, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: 037.00219/2024-68 Obriga a identificação visual do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás utilizados pelos funcionários das empresas que prestam serviço público de transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00425/24 - PLL Nº 211/24, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00183/2024-12 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO CRISTIANO KRAEMER E CENTRO SUL.
- PROC. Nº 00299/24 - PLCL Nº 013/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00142/2024-26 - Altera o § 2º do art. 3 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e o inc. II do § 3º do art. 3º da Lei Complementar nº 113, de 21 de dezembro de 1984, isentando do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta de Lixo propriedades destinadas à hotelaria, ao turismo rural, ao tratamento profissional de saúde animal, à trilha ecológica, à hospedaria de equinos, ao desenvolvimento da apicultura, avicultura, suinocultura, ovinocultura, ou caprinocultura e qualquer atividade rurícola reconhecida pelo governo federal em decreto ou portaria situadas na 3º Divisão Fiscal.
- PROC. Nº 00229/24 - PLL Nº 115/24, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00102/2024-84 - INCLUI A EFEMRIDE DIA MUNICIPAL DO ESCULTOR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA DO DIA 07 DE AGOSTO.
- PROC. Nº 00230/24 - PLL Nº 116/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00100/2024-95 DENOMINA A PRACA REIDE LETICIA MENTA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO PRACA GRALHA AZUL, BAIRRO JARDIM CARVALHO.
- PROC. Nº 00228/24 - PLL Nº 114/24, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00334/2023-51 - DENOMINA RUA MARIA LUIGIA BERTACO O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA A CHACARA PAESI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
- PROC. Nº 00218/24 - REQ Nº 047/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00098/2024-54 - REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 06/05/2024, DESTINADO A PRESTAR UMA HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, EM VIRTUDE DA CELEBRACAO DE SEUS 70 ANOS DE EXISTENCIA.
- PROC. Nº 00216/24 - PLL Nº 107/24, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00099/2024-07 - INCLUI A FESTIVIDADE " ANIVERSARIO DE PORTO ALEGRE NA RUA 26 DE MARCO, NO BAIRRO MARIO QUINTANA" NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE-, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA DO DIA 26 DE MARCO.
- PROC. Nº 00181/24 - PLL Nº 086/24, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00004/2023-66 - Denomina Avenida Rei Pelé o trecho da Avenida Edvaldo Pereira Paiva compreendido entre a Avenida Ipiranga e a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, sentido bairro-centro, localizado no Bairro Praia de Belas.
- PROC. Nº 00093/24 - PR Nº 005/24, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00059/2024-57 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A LUISA PEDROSO ACOSTA, POR SUA DEDICACAO, TALENTO E REPRESENTATIVIDADE NO UNIVERSO DO TIRO DESPORTIVO, REPRESENTANDO A CIDADE DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00094/24 - REQ Nº 023/24, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00057/2024-68 Rrequer seja o período de Comunicações do dia 28 de agosto destinado assinalar o transcurso dos 62 anos da Lei nº 4.116, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Corretor de Imóveis.
- PROC. Nº 01254/23 - PR Nº 099/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00319/2023-11 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO SENHOR NEWTON AYALA QUEIROZ - NOME ARTISTICO: ARISKA MEL.
- PROC. Nº 01242/23 - REQ Nº 224/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00398/2023-52 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- PROC. Nº 01123/23 - PLL Nº 655/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00344/2023-97 DENOMINA RUA ROSA AMELIA FERNANDES DOS REIS LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO A - RUA PRISMA - BAIRRO SANTA TEREZA.
- PROC. Nº 01110/23 - PLL Nº 648/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00333/2023-15 - DENOMINA RUA CATARINA BERTACO OLOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO CINCO ESTR. DAS FURNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
- PROC. Nº 01033/23 - PLL Nº 609/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00318/2023-69 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPACO ESPERANCA.
- PROC. Nº 00928/23 - REQ Nº 171/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00286/2023-00 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Tradicionalismo e Preservação da Cultura Gaúcha.
- PROC. Nº 00858/23 - PLL Nº 509/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00223/2023-45 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO UNICA DOS RODOVIARIOS APOSENTADOS (AURA).
- PROC. Nº 00852/23 - PR Nº 063/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00243/2023-16 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO ANDRADE MAIA ADVOGADOS.
- PROC. Nº 00790/23 - PR Nº 060/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00236/2023-14 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A SOCIEDADE ITALIANA DO RIO GRANDE DO SUL
- PROC. Nº 00707/23 - PLL Nº 395/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00202/2023-20 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DA PRIMEIRA UNIDADE.
- PROC. Nº 00708/23 - PR Nº 059/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00218/2023-32 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A SRA. NEIVA HELENA GONCALVES.
- PROC. Nº 00674/23 - PLL Nº 377/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00276/2021-02 - DENOMINA RUA DR. OSWALDO DE LIA PIRES O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA DO PARQUE PONTAL DO ESTALEIRO, BAIRRO CRISTAL.
- PROC. Nº 00607/23 - PLL Nº 350/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00180/2023-06 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A A SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA IMPERADORES.
- PROC. Nº 00547/23 - IND Nº 040/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00160/2023-27 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROC. Nº 00508/23 - PR Nº 045/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00151/2023-36 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO CLUBE DO COMERCIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00373/23 - REQ Nº 079/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00123/2023-19 - Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 61 anos da Lei Federal nº 4.116, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Corretor de Imóveis.
- PROC. Nº 00353/23 - PLL Nº 181/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00117/2023-61 ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES, DISCOTECAS, SHOWS, CASAS NOTURNAS E/OU ASSEMELHADAS ADOTEM PROVIDENCIAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUACAO DE RISCO.
- PROC. Nº 00253/23 - PLL Nº 117/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00078/2023-01 - Destina espaço na área do canteiro central da Avenida Sociedade Libanesa, na esquina com a Avenida Dr. Nilo Peçanha, para a construção do Marco Rotário Institucional do Rotary Club de Porto Alegre Nordeste
- PROC. Nº 00234/23 - PLL Nº 109/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00061/2023-45 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMIGOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DO NUCLEO ESPERANCA.
- PROC. Nº 00070/23 - PLL Nº 033/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00033/2023-28 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DOS ESPORTES ELETRONICOS (ESPORTES) NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 19 DE OUTUBRO.
- PROC. Nº 00068/23 - PLL Nº 031/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00014/2023-00 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00069/23 - PLL Nº 032/23, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: 037.00017/2023-35 - Estabelece a possibilidade de utilização do sinal luminoso amarelo intermitente no período noturno nos semáforos que especifica.
- PROC. Nº 00031/23 - PLCL Nº 001/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00011/2023-68 - Altera o § 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009 – que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente –, e alterações posteriores, dispensando de comprovar os requisitos que especifica o habilitante que tenha exercido a função de Conselheiro Tutelar por, no mínimo, 1 (um) ano.
- PROC. Nº 00922/22 - PLL Nº 453/22, de autoria ver. MARCIO BINS ELY: 037.00633/2022-13 - Veda, no Município de Porto Alegre, a cobrança de taxa diária de permanência em depósito de veículo apreendido por infração ao Código de Trânsito Brasileiro referente aos dias de fechamento parcial ou total do depósito.
- PROC. Nº 00921/22 - PLL Nº 452/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00634/2022-50 - Altera o inc. I e o § 1º do art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, para excepcionar a vedação aos veículos de divulgação e anúncios que tratarem de prevenção de suicídio nos locais em que especifica.
- PROC. Nº 00911/22 - PLL Nº 445/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00626/2022-11 - DENOMINA MONSENHOR MAXIMO BENVEGNU O LOGRADOURO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO PASSAGEM DE PEDESTRES DOIS MIL TREZENTOS E CINCO.
- PROC. Nº 00871/22 - PR Nº 074/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00589/2022-33 CONCEDE O DIPLOMA HONRA DO MERITO A ROBERTO COSTA DE AVILA, POR SUAS REALIZACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS ATRAVES DO ESPORTE DE CAPOEIRA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00814/22 - PLL Nº 397/22, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: SEI 037.00494/2022-10 Declara o pole dance e o Festival Gaúcho de Pole Dance como patrimônio cultural e imaterial do Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00706/22 - PLL Nº 355/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00481/2022-41 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR CIARLO BARRAGANA FONSECA.
- PROC. Nº 00581/22 - PLL Nº 293/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00329/2021-87 - Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Beneficente Cultural Fidalgos e Aristocratas.
- PROC. Nº 00410/22 - PLL Nº 214/22, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 281.00005/2022-47 DENOMINA ROTULA MARIA INES BITTAR, O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ROTULA MIL DEZOITO.
- PROC. Nº 00406/22 - PLL Nº 213/22, de autoria ver. MARCIO BINS ELY: SEI 037.00314/2022-08 - Torna obrigatória a realização de exame toxicológico por agentes políticos para exercício de suas funções no Executivo Municipal e no Legislativo Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.
- PROC. Nº 00277/22 - PLL Nº 143/22, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00489/2021-26 DENOMINA RUA JANE MARIA RODRIGUES TORTORELLA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL DEZESSETE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGEADO.
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