Natasha Ferreira (PT)

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• PROC. Nº 00263/25 - PLL Nº 086/25, de autoria JULIANA DE SOUZA E NATASHA FERREIRA: 365.00055/2025-74 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DA POPULACAO TRANS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
• PROC. Nº 00261/25 - PLL Nº 084/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00050/2025-98 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA PESSOAS TRANSSEXUAIS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00217/25 - PLL Nº 054/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00044/2025-31 - TOMBA COMO PATRIMONIO HISTORICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O MURAL DE GRAFITTI DO PREDIO DO DAER, REALIZADO PELOS ARTISTAS MAURO NERI E MONA CARON.
• PROC. Nº 00195/25 - PLL Nº 036/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00037/2025-39 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA E MEMORIA DA DITADURA MILITAR" NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00163/25 - REQ Nº 121/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00024/2025-60 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00164/25 - REQ Nº 122/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00025/2025-12 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS SEXUAIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00165/25 - REQ Nº 123/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00026/2025-59 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS/AS TRABALHADORES/AS TERCEIRIZADOS/AS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00166/25 - REQ Nº 124/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00027/2025-01 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMILIA PLURAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00167/25 - REQ Nº 125/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00028/2025-48 REQUER, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PEQUENO EMPREENDEDOR, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00168/25 - REQ Nº 126/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00029/2025-92 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELA INCLUSAO NO ESPORTE, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00169/25 - REQ Nº 127/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00030/2025-17 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELO PELA DIVERSIDADE E INCLUSAO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00154/25 - REQ Nº 115/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00021/2025-26 - REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELA CIDADANIA E DIREITOS DA POPULACAO LGBTI+.
• PROC. Nº 00156/25 - REQ Nº 116/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00022/2025-71 - REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DA ESCALA 6X1.
• PROC. Nº 00157/25 - REQ Nº 117/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00020/2025-81 REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE, EM ALUSAO AO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTI+, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
• PROC. Nº 00130/25 - PLL Nº 019/25, de autoria NATASHA FERREIRA E OUTROS: 238.00009/2025-11 Cria o Museu da História do Movimento LGBTI+ no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00082/25 - PLL Nº 010/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00012/2025-35 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO MEDIDA DE PREVENCAO A ALAGAMENTOS E DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00089/25 - IND Nº 003/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00011/2025-91 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADA A REDUCAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O SETOR DE SERVICOS EM PORTO ALEGRE
• PROC. Nº 00092/25 - PLCL Nº 001/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00010/2025-46 INCLUI §1º, NO ART. 134-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 – QUE DISPOE SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE –, DISPONDO SOBRE A INCLUSAO DE MATERIAS DE DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSAO NOS CURSOS DE QUALIFICACAO, APERFEICOAMENTO E RECICLAGEM PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DIPLOMADOS.
• PROC. Nº 00156/22 - PLL Nº 082/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00002/2021-76 DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSAO E ESTAGIOS PARA TRAVESTIS,MULHERES E HOMENS TRANS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00157/22 - PLL Nº 083/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00005/2021-18 DECLARA A “PARADA LIVRE DE PORTO ALEGRE” COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00158/22 - PLL Nº 084/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00003/2021-11 DISPOE SOBRE A FORMACAO E O APERFEICOAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS TERCEIRIZADOS EM DIREITOS HUMANOS.
• PROC. Nº 00159/22 - PLL Nº 085/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00001/2021-21 DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO, APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OU ESTAGIO PARA TRAVESTIS, MULHERES E HOMENS TRANS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE CELEBRAREM CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O PODER PUBLICO DE PORTO ALEGRE OU GOZAREM DE BENEFICIOS POR ELE CONCEDIDOS.
• PROC. Nº 00687/21 - REQ Nº 200/21, de autoria Vers. Pedro Ruas e Leonel Radde e Veras Natasha Ferreira, Daiana Santos e Reginete Bispo: SEI 207.00033/2021-58 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Sr. Rui Muniz, servidor técnico administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, após mais de trinta anos de prestação de serviço à universidade pública, está sendo aposentado compulsoriamente, por decisão unilateral da reitoria que alega incapacidade do servidor para o trabalho, mesmo sem provas”.