Natasha Ferreira (PT)

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• PROC. Nº 00391/25 - PLL Nº 150/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00067/2025-45 DECLARA OS BLOCOS DE RUA E AS BANDAS DE CARNAVAL DE PORTO ALEGRE COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00316/25 - REQ Nº 161/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00061/2025-78 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à regulamentação dos Policiais Penais”.
• PROC. Nº 00294/25 - PLL Nº 099/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00058/2025-54 PREVE A INSTALACAO DE FONTES DE AGUA POTAVEL E BEBEDOUROS EM LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
• PROC. Nº 00263/25 - PLL Nº 086/25, de autoria JULIANA DE SOUZA E NATASHA FERREIRA: 365.00055/2025-74 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DA POPULACAO TRANS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
• PROC. Nº 00261/25 - PLL Nº 084/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00050/2025-98 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA PESSOAS TRANSSEXUAIS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00217/25 - PLL Nº 054/25, de autoria Verª NATASHA FERREIRA: 238.00044/2025-31 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o mural de grafite localizado no prédio do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), realizado pelos artistas Mauro Neri e Mona Caron.
• PROC. Nº 00195/25 - PLL Nº 036/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00037/2025-39 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA E MEMORIA DA DITADURA MILITAR" NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 – CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE –, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 01 DE ABRIL.
• PROC. Nº 00163/25 - REQ Nº 121/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00024/2025-60 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres
• PROC. Nº 00164/25 - REQ Nº 122/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00025/2025-12 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras Sexuais.
• PROC. Nº 00165/25 - REQ Nº 123/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00026/2025-59 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos/as Trabalhadores/as Terceirizados/as
• PROC. Nº 00166/25 - REQ Nº 124/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00027/2025-01 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Família Plural.
• PROC. Nº 00167/25 - REQ Nº 125/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00028/2025-48 ) – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pequeno Empreendedor.
• PROC. Nº 00168/25 - REQ Nº 126/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00029/2025-92 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Inclusão no Esporte.
• PROC. Nº 00169/25 - REQ Nº 127/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00030/2025-17 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Diversidade e Inclusão nas Escolas.
• PROC. Nº 00154/25 - REQ Nº 115/25, de autoria Veras Natasha Ferreira e Juliana de Souza: 238.00021/2025-26 - Requer a constituição da Frente Parlamentar por Cidadania e Direitos da População LGBTI+.
• PROC. Nº 00156/25 - REQ Nº 116/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00022/2025-71 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Fim da Escala 6x1.
• PROC. Nº 00157/25 - REQ Nº 117/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00020/2025-81 REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE, EM ALUSAO AO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTI+, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
• PROC. Nº 00130/25 - PLL Nº 019/25, de autoria NATASHA FERREIRA E OUTROS: 238.00009/2025-11 Cria o Museu da História do Movimento LGBTI+ no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00082/25 - PLL Nº 010/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00012/2025-35 - Institui o Programa Bueiro Inteligente como medida de prevenção a alagamentos e desastres ambientais em Porto Alegre.
• PROC. Nº 00089/25 - IND Nº 003/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00011/2025-91 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADA A REDUCAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O SETOR DE SERVICOS EM PORTO ALEGRE
• PROC. Nº 00092/25 - PLCL Nº 001/25, de autoria Ver.ª Natasha Ferreira: 238.00010/2025-46 - Inclui § 2º e renomeia o parágrafo único para § 1º no art. 134-A da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009 – que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente –, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados.
• PROC. Nº 00156/22 - PLL Nº 082/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00002/2021-76 DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSAO E ESTAGIOS PARA TRAVESTIS,MULHERES E HOMENS TRANS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00157/22 - PLL Nº 083/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00005/2021-18 DECLARA A “PARADA LIVRE DE PORTO ALEGRE” COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00158/22 - PLL Nº 084/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00003/2021-11 DISPOE SOBRE A FORMACAO E O APERFEICOAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS TERCEIRIZADOS EM DIREITOS HUMANOS.
• PROC. Nº 00159/22 - PLL Nº 085/22, de autoria NATASHA FERREIRA: SEI 238.00001/2021-21 DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO, APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OU ESTAGIO PARA TRAVESTIS, MULHERES E HOMENS TRANS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE CELEBRAREM CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O PODER PUBLICO DE PORTO ALEGRE OU GOZAREM DE BENEFICIOS POR ELE CONCEDIDOS.
• PROC. Nº 00687/21 - REQ Nº 200/21, de autoria Vers. Pedro Ruas e Leonel Radde e Veras Natasha Ferreira, Daiana Santos e Reginete Bispo: SEI 207.00033/2021-58 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Sr. Rui Muniz, servidor técnico administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, após mais de trinta anos de prestação de serviço à universidade pública, está sendo aposentado compulsoriamente, por decisão unilateral da reitoria que alega incapacidade do servidor para o trabalho, mesmo sem provas”.