Notícias Institucionais

Nos discursos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (22/04), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
EDUCAÇÃO - Professor Alex Fraga (PSOL) condenou a defasagem na área da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/4) projeto de lei que proíbe os estabelecimentos de comércio alimentício da Capital de disponibilizar cardápio em meio exclusivamente digital. A iniciativa é do vereador João Bosco Vaz (PDT)....

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (22/04) diploma de homenagem por serviços prestados à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). A cerimônia, proposta pelo vereador Jonas Reis...

No período de Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (22/4), a Associação de Amigos do Jardim Europa (AAJE) apresentou o Projeto Educacional Bio Germânia. Rui Gregório Back, presidente da entidade, explicou que o objetivo do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei complementar que permite a realização de apresentações musicais ao vivo após a meia-noite em bares e estabelecimentos similares que não sejam considerados como entretenimento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 22 e 26 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 22 e 24, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (23),...

Estão abertas até o dia 3 de junho as inscrições para o 24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre. Poderão inscrever-se pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas e artistas gaúchos ou residentes há mais de cinco anos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na tarde desta quinta-feira (18/04), a Frente Parlamentar pela Boa Convivência nos Bairros. O proponente foi o vereador Pablo Melo (MDB), que conduziu os trabalhos de abertura. O parlamentar destacou a...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (18/04), com oitivas de três testemunhas: o comandante do 1º Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. A iniciativa é do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Os objetivos do Programa...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (17/4) requerimento de constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica. O autor da iniciativa foi o vereador Aldacir Oliboni (PT).
Os parlamentares...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta é assinada pelo vereador Cláudio Janta (SD). 
As diretrizes...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, uma vaga em estacionamento público ou privado situado em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados na...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que propõe adequações à Lei n° 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço público de transporte individual por táxi no...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (17/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
ANTIFASCISMO - Roberto Robaina (PSOL) anunciou que, nos dias 17, 18 e 19 de maio, acontecerá...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião ordinária, nesta quinta-feira (18/04), no Plenário Otávio Rocha. Para a sessão, foram convidadas a participar de oitivas quatro...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que institui a tarifa zero no transporte público coletivo da Capital. O texto também cria a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) para custear o sistema. O autor da...

Está em exibição na Câmara Municipal de Porto Alegre a mostra fotográfica "60 anos da instauração do regime militar de 1964". A exposição pode ser conferida no saguão do andar térreo da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), de segunda a...