Notícias Institucionais

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Vereador Airto Ferronato no Plenário Otávio Rocha
Plenário

Uruguaio dos churros sugerido para o Diploma Honra ao Mérito

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução do vereador Airto Ferronato (PSB), que concede o Diploma Honra ao Mérito a Milton Hernandez Burci. Em 1961, o homenageado mudou-se de Montevidéu, sua terra natal, para Porto Alegre...

Vereador José Freitas na tribuna do Plenário Otávio Rocha
Projetos

Cavaleiros Farroupilhas indicados à Comenda Porto do Sol

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução do vereador José Freitas (Republicanos), que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cavaleiros Farroupilhas (ICF). Sediado em Eldorado do Sul, o ICF é uma entidade de caráter...

Vereador Reginaldo Pujol (DEM) presidiu a sessão nesta quarta-feira
Plenário

Projeto sobre normas para finanças públicas começa a ser discutido

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (11/11), o  projeto de lei do Executivo que visa a estabelecer regime de Gestão Fiscal Responsável, em órgãos do Município, através da adoção de “um código de conduta gerencial, a ser...

Câmara Municipal de Porto Alegre tem sua sede na Avenida Loureiro da Silva
Pauta

CPI da Gestão Marchezan ouve secretários nesta quinta-feira

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico José Eduardo Cidade e seu antecessor, Leandro Lemos, deverão ser ouvidos nesta quinta-feira (7/11), a partir das 10 horas, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de...

Paço Municipal da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Aprovada nova edição do Plano de Pagamento Parcelado

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (6/11), projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores. Agora, o Executivo Municipal...

Plano de Pagamento Parcelado
Plenário da Câmara, durante votações nesta quarta-feira
Plenário

Aprovada proposta que faz alterações na Previdência Municipal

O Legislativo Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/11), o projeto de lei complementar do Executivo n° 009/18, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 478, de 26 de setembro de 2002 - que dispõe sobre o Departamento Municipal de...

Previdência MunicipalPrevimpa
Plenário da Câmara, durante a sessão desta quarta-feira
Plenário

Projeto aprovado prevê mudanças em pensões e dois auxílios

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/11), o projeto do Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 478, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto...

auxílio-reclusãoauxílio-doençapensõesPrevimpa
Prédio da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Rejeitado projeto que alteraria Lei Orgânica da PGM

Os vereadores rejeitaram, nesta quarta-feira (6/11), o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/19, que propunha alterações em dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de...

Procuradoria_Geral
Plenário da Câmara, durante a sessão desta quarta-feira
Plenário

Aprovada a criação de comitê para avaliar gratificações no Executivo

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (6/11), projeto de lei do Executivo que cria o Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP). Conforme o prefeito, o grupo será responsável pela avaliação e...

avaliação de metasprodutividadegratificações
Estação de Tratamento do Dmae
Plenário

Aprovada a manutenção de CCs no Dmae

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/11), projeto de lei do Executivo que prevê a manutenção de Cargos em Comissão (CC) existentes no Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), cuja extinção progressiva vinha ocorrendo...

extinçãoDmae
Vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Nesta quarta-feira (6/11), vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre abordaram os seguintes temas em Lideranças, durante manifestações na tribuna do Plenário Otávio Rocha, na sessão ordinária:
ANEXAÇÃO – Cassiá Carpes (PP)...

Vereador Professor Wambert (PROS) é o proponente
Plenário

Projeto dá nome a rua na Ponta Grossa

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Professor Wambert (PROS) que denomina Rua Comissário Paulo Pires o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa –,...

Ponta Grossa
Vereadora Lourdes Sprenger (MDB) é a proponente
Plenário

Projeto inclui evento do bairro Floresta no Calendário Oficial

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que inclui, no Calendário de Eventos e no Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, o evento Festa de Rua "Criança na Avenida", a...

Bairro Florestafesta de ruaCriança na Avenida
Vereador João Bosco Vaz (PDT)
Apreciação Terminativa

Cinco projetos são aprovados pelas comissões da Casa

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram cinco projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em...

Reunião da Cece discutiu o carnaval de rua de Porto Alegre
COMISSÕES

Blocos de carnaval pedem valorização da cultura popular

Representantes de blocos, prefeitura e órgãos de segurança participaram nesta terça-feira (5/11) de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar sobre a organização do...

Pelo projeto, Guarda Municipal terá novas tarefas
Plenário

Proposta altera competências da Guarda Municipal

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), que visa à alteração da redação do artigo 156 e à inclusão do artigo 156-A na Lei Orgânica do...

Lourdes Sprenger (à esq.) presidirá a Cosmam até o final de 2019
Comissão

Vereadora Lourdes Sprenger é a nova presidente da Cosmam

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (5/11) para definir a presidência da comissão após a renúncia do vereador André Carús (MDB) ao mandato. A vereadora Lourdes...