Notícias Institucionais

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Proposta beneficia entidades que abrigam animais
Plenário

Projeto permite doar alimentos apreendidos a abrigos de animais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e...

Proposta amplia previsão de exames a serem realizados em recém-nascidos (Foto Arquivo CMPA)
Projetos

Vereador propõe ampliar testes de triagem neonatal

Tramita na Câmara Municipal substitutivo a projeto que assegura às crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde no Município de Porto Alegre o direito à realização do Teste de Triagem Neonatal na modalidade...

Vereador Professor Wambert (PL)
Comissões

Aprovados 18 projetos em apreciação terminativa

No final de 2019, os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram mais 18 projetos de lei, em exame realizado nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução, essas...

apreciação terminativa
Novos diretores e coordenadores de áreas administrativas foram apresentados durante sessão especial
Plenário

Novos diretores assumem cargos na sessão especial

Durante a sessão especial de posse da nova Mesa Diretora do Legislativo da capital gaúcha, transcorrido na tarde desta quinta-feira (2/1), o presidente recém empossado, vereador Reginaldo da Luz Pujol (DEM), deu provimento aos cargos de direção...

Vereador Pujol assumiu a presidência da Câmara Municipal nesta quinta-feira
Presidência

Como presidente, Reginaldo Pujol diz que deverá quebrar paradigmas

Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante sessão especial de posse da Mesa Diretora para o ano de 2020, realizada nesta quinta-feira (2/1), o vereador Reginaldo Pujol (DEM) afirmou que pretende dirigir a...

Vereador Reginaldo Pujol sucede a vereadora Mônica Leal no comando do Legislativo da capital
Sessão especial

Reginaldo Pujol toma posse na presidência da Câmara Municipal

Na presença do prefeito Nelson Marchezan Júnior e dezenas autoridades políticas, civis e militares, foi empossada, na tarde desta quinta-feira (2/1), a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre. O vereador Reginaldo Pujol (DEM) tomou...

Servidores da segurança receberam novos uniformes
Presidência

Vigilantes da Câmara recebem novos uniformes

Na tarde desta segunda-feira (23/12), os profissionais responsáveis pela segurança nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre receberam os seus novos uniformes de trabalho. Os trajes foram entregues aos vigilantes por Mônica Leal (PP),...

Atualmente passeio é executado exclusivamente pela Companhia Carris
Plenário

Aprovada abertura da Linha Turismo a empresas privadas

Projeto de lei n° 156/19, assinado em conjunto pelos vereadores João Carlos Nedel (PP) e Ricardo Gomes (PP), foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12) à noite, normatizando a...

Linha Turismo
Campanha visa a conscientizar a população sobre o tema
Plenário

Dezembro Verde combaterá abandono de animais

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram projeto de lei e substitutivo, ambos de autoria do vereador Alvoni Medina (REP), que institui a campanha Dezembro Verde – Combate ao Crime de Abandono...

abandono de animaisDezembro Verde
Proposta visa evitar superlotação da rede pública de saúde
Plenário

Samu poderá levar pacientes a hospitais privados

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12) à noite, projeto de lei estabelecendo que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de...

Samu
Projeto foi aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira à noite
Plenário

Vereadores aprovam criação de AEIS III no bairro Glória

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na noite desta quinta-feira (19/12), em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que institui Área Especial de Interesse Social (AEIS III) em imóvel localizado na Rua Intendente Alfredo Azevedo,...

Fonte Talavera de La Reina, na Praça Montevidéu, Paço Municipal
Plenário

Aprovadas alterações na Procuradoria Geral do Município

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19/12) à noite, o projeto do Executivo nº 018/19, que altera dispositivos da Lei Complementar nr. 701, de 18 de julho de 2012. Conforme a...

Relação de pacientes que aguardam consultas, exames ou cirurgias na rede pública deverá ser informada
Plenário

Lista de espera para o SUS deverá ser divulgada

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite da quinta-feira (19/12), o projeto de lei que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com...

Publicidade nos veículos era um dos itens a serem modificados pela proposta do Executivo
Plenário

Plenário rejeita alterações no sistema de ônibus e lotações

Os vereadores rejeitaram na noite desta quinta-feira (19/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) que modificava regras sobre a publicidade no Sistema de Transporte Coletivo e Seletivo, a modicidade...