Audiências Públicas

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DataTítuloDescriçãoProponente
21/03/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/19, Proc. nº 0044/19, de autoria do Governo Municipal, que altera o caput do art. 122, inclui o art. 37-A, os §§ 3º e 4º ao art. 122-A, o art. 129-A e o parágrafo único ao art. 131, revoga os arts 79, 124, 125, 126, 127, 127-A, 129, 130, 133, todos da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; inclui o art. 39-A e revoga o art. 39 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; revoga os §§ 1º e 2º do art. 43, os §§ 1º e 2º do art. 43-A, o art. 43-B e o art. 43-C, da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988; os §§ 1º e 2º do art. 44, o art. 44-A e o art. 44-B da Lei nº 6203, de 3 de outubro de 1988; os §§ 1º e 2º do art.32, o art. 32-A, o art. 32-B da Lei nº 8986, de 2 de outubro de 2002; os §§ 1º e 2º do art. 45, o art. 45-A, o art. 45-B da Lei nº 6310, de 28 de dezembro de 1988DIRETORIA LEGISLATIVA
11/03/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do empreendimento imobiliário, localizado na Avenida das Indústrias, nº 1395, nesta CapitalDL
23/08/2018 19:00Audiência Pública Análise Situacional do HPS - Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde
13/07/2018 09:30Reunião Comissão de Pol. Públicas do Conselho Tutelar PoaReunião para tratar de atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes.VEREADORA FERNANDA MELCHIONNA
20/06/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do Projeto de Lei Complementar do executivo nº 05/18, que dispõe sobre alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTUDL
18/06/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre Áreas de Abrangência JARDIM LINDÓIA PARQUE SÃO SEBASTIÃO JARDIM ITU JARDIM SABARA JARDIM CARVALHO SARANDI PASSO DAS PEDRAS MORRO SANTANA SANTA ROSA E LIMA COSTA E SILVA PARQUE SANTA FÉ JARDIM LEOPOLDINA MARIO QUINTANA RUBEM BERTA Diretoria Legislativa
04/06/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto AlegreAudiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre *Áreas de Abrangência * Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Lageado, Lami, Ponta Grossa, Chapéu do Sol, uma parte da Lomba do Pinheiro (apartir da Parada 21 do lado direito), Belém Novo, e parte do Belém Velho Parada 21 até 39 do Pinheiro, Costa Gama até a Estrada 3 Meninas Diretoria Legislativa
29/05/2018 17:30Privatização da Petrobras: impactos negativos para o Estado do RS e a Sociedade GaúchaSindicato dos Petroleiros do RS objetiva o esclarecimento da sociedade sobre este tema.SINDIPETRO
28/05/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto AlegreAudiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre Áreas de abrangência: Cavalhada, Cascata, Ipanema, Belém Velho, Camaquã, Aberta dos Morros, Campo Novo, Vila Nova, Espírito Santo, Glória, Guarujá, Jardim Isabel, Pedra Redonda, Serraria, 7º Céu, Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceição, Menino Deus, Santana, Cristal, Santa Tereza, Teresópolis, Medianeira, Azenha, Praia de Belas, Nonoai DL
07/05/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto AlegreAudiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto AlegreDiretoria Legislativa
26/04/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/18, que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no município de Porto AlegreDL
05/04/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto AlegreAudiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto AlegreDiretoria Legisltaiva
14/12/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca dos seguintes Projetos de Lei, que dispõem sobre matéria urbanísticaAudiência Pública com o objetivo de debater acerca dos seguintes Projetos de Lei, que dispõem sobre matéria urbanísticaDiretoria Legislativa
06/12/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto AlegreAudiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto AlegreDiretoria Legislativa
06/12/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto AlegreAudiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto AlegreDIRETORIA LEGISLATIVA
30/11/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Saúde Mental no Município de Porto AlegreDiretoria Legislativa
22/11/2017 18:00Frente Parlamentar em defesa dos Servidores Municipais e dos Serviços Públicos de QualidadeReunião da Frente ParlamentarVer. Fernanda Melchionna
11/10/2017 18:00Audiência Pública da Comissão de Recursos Urbanos da Câmara Federal Audiência pública da Câmara Federal para debater sugestões para área do Saneamento. Vereador Marcelo Sgarbossa
14/09/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/17, que propõe alterações no IPTU de Porto AlegreDiretoria Legislativa
21/08/2017 18:30Reunião da Frente Parlamentar de Incentivo à LeituraReunião da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura - Apoio ao projeto Adote um EscritorFERNANDA MELCHIONNA