Câmara de Porto Alegre completa 250 anos mirando o futuro

Esta é a quinta e última de uma série de reportagens especiais multimídia para marcar os 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre

 

Neste dia 6 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre está celebrando o seu aniversário de 250 anos. Há dois séculos e meio, em 1773, reuniram-se pela primeira vez os vereadores da Capital. O dia de hoje será marcado por uma sessão especial, no Plenário Otávio Rocha, para comemorar a efeméride. Além de relembrar sua história e destacar o presente, o Legislativo também está se preparando para o futuro.

Em 2022, a Câmara instituiu um planejamento estratégico para o período entre 2023 e 2026. O documento, que fornece as diretrizes para a elaboração de planos de gestão anual, estabeleceu os elementos da identidade organizacional do Legislativo da Capital. A Câmara tem como missão proporcionar as melhores condições para o desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal de forma ágil, adequada, eficiente e com qualidade. 

A visão da Câmara é ser referência entre instituições legislativas municipais no Brasil. O Legislativo tem como valores ética, transparência, comprometimento, qualidade, agilidade, diversidade, representatividade, respeito e sustentabilidade.

Entre os objetivos estratégicos definidos, estão incentivar a participação social e formação da cidadania; prover atendimento de qualidade ao cidadão; melhorar a estrutura organizacional, as condições de trabalho e a segurança institucional; capacitar e qualificar o quadro de servidores e incentivar a cultura de planejamento, gestão e inovação.

Um dos focos de atuação do Legislativo no caminho para o futuro é a sustentabilidade. A Câmara já vem trabalhando de forma destacada nesse sentido. Desde 2018, o Legislativo conta com produção de energia solar em suas dependências, com placas localizadas na cobertura do estacionamento. A potência instalada é de 198 kWp, e o funcionamento da estação fotovoltaica pode ser acompanhada em tempo real.

A Câmara acaba de qualificar e expandir a sua produção de energia renovável. No final de agosto, foi concluída a obra de instalação de uma usina fotovoltaica no telhado do Palácio Aloísio Filho. Foram instaladas 904 placas no local, o que eleva o total de placas da Câmara para 1504, e a potência para 690 kWp.

A estação fotovoltaica anterior já era responsável por gerar cerca de 20% da energia utilizada pelo Legislativo. Com a nova usina fotovoltaica, a estimativa é que 70% da energia da Câmara seja renovável e sustentável.

Em 2023, o Legislativo também criou o seu primeiro Plano de Gestão de Logística Sustentável. O objetivo é promover o uso racional de recursos naturais na administração da Câmara e a conscientização e adesão dos colaboradores a uma cultura sustentável, mediante a implementação de práticas que tenham como princípio o desenvolvimento sustentável na execução das atividades institucionais, com definição de ações, metas, prazos e mecanismos de monitoramento. Entre os eixos do plano, estão a eficiência energética e a redução na utilização de recursos.

Assista ao vídeo produzido pela TV Câmara sobre o futuro do Legislativo:

Transparência e economia de gastos

O Legislativo também é exemplo em economia com o dinheiro público. No primeiro semestre, os vereadores utilizaram apenas 14,11% do valor disponível para a Quota Básica Mensal de seus gabinetes.

Anualmente, a Câmara repassa para o Executivo recursos de seu orçamento que não foram utilizados. Em 2022, o Legislativo devolveu R$ 51 milhões para a Prefeitura de Porto Alegre. Esses recursos retornam à população da Capital por meio dos serviços públicos prestados pela prefeitura.

Todas as informações financeiras e relativas a pessoal estão disponíveis, de forma detalhada, no Portal da Transparência. Por meio do portal, a população de Porto Alegre pode acompanhar todas as despesas, repasses, contratos e licitações da Câmara.

No que se refere ao orçamento de Porto Alegre, a Câmara ganhou protagonismo com o advento das emendas impositivas. Desde 2019, o Executivo é obrigado a realizar investimentos previstos por emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A aproximação com a população e a transparência também são marcas do trabalho da Assessoria de Comunicação Social da Câmara, que tem como objetivo dar publicidade aos atos do Legislativo. Todos os projetos em tramitação e votados pelos vereadores recebem divulgação, para que a população possa acompanhar o que está sendo discutido pela Câmara.

A Comunicação da Casa vem qualificando o seu trabalho com uma série de ações. Neste segundo semestre, a TV Câmara passou a fazer a transmissão ao vivo de reuniões de comissões. O fortalecimento da imagem institucional e o aprimoramento da comunicação externa e interna e do acesso à informação estão entre os objetivos do planejamento estratégico da Câmara.

Proximidade com a população

O Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi concebido originalmente como um prédio para abrigar as secretarias municipais. O projeto de um centro administrativo municipal na avenida Loureiro da Silva nunca se efetivou. O que de fato se realizou foi um espaço destinado à população da Capital.

A Câmara é o local em que o porto-alegrense exerce o poder popular de forma indireta, por meio dos representantes eleitos, e também de modo direto. No Plenário, os parlamentares debatem o futuro da cidade. Na Câmara, a participação popular é garantida, como em audiências públicas e reuniões de comissões. Os gabinetes parlamentares também recebem as demandas da comunidade, atuando diretamente junto à população e servindo como mediação junto à prefeitura e a outros órgãos do poder público.

O Legislativo está aberto a receber os cidadãos porto-alegrenses. A Casa oferece atividades culturais, como a Mostra de Artes do Teatro Glênio Peres, e diversas exposições de arte. Cada vez mais próxima da população, a Câmara se renova a partir desse contato com o cidadão de Porto Alegre.

O futuro da Câmara

Entre os eventos da programação de comemoração dos 250 anos, está prevista, para o próximo dia 4 de outubro, a criação de uma cápsula do tempo. O recipiente com mensagens dos vereadores será enterrado nas dependências da Câmara e aberto daqui a 50 anos.

“Nessas 25 décadas, passaram por esta Câmara, que não por acaso é conhecida como a Casa do Povo porto-alegrense, os mais variados e importantes projetos e debates da nossa Capital. Desde a criação do primeiro código de posturas de Porto Alegre, a assinatura para ordem de início dos primeiros calçamentos da cidade, chegando às mais recentes temáticas que assistimos hoje”, relembra o presidente do Legislativo, vereador Hamilton Sossmeier (PTB). “Durante este um quarto de milênio, a Câmara Municipal passou por diversas transformações, sem jamais deixar de ocupar o papel de instituição zeladora da democracia e do desenvolvimento de Porto Alegre. Enaltecer a história do Poder Legislativo é sinônimo de celebrar as conquistas e os avanços da nossa sociedade”, destaca.

 

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