Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que visa a adequar disposições da lei referente à apreciação terminativa de preposições no âmbito das Comissões Permanentes. A proposta é da Mesa Diretora...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (17/5), projeto de lei que obrigava a identificação do autor de projeto de lei aprovado e a inclusão de sua Exposição de Motivos nas publicações da respectiva lei pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (17/5), projeto do Executivo que autoriza a permuta de imóvel próprio municipal localizado na Avenida Loureiro da Silva, nº 1.955, por imóveis particulares de propriedade da sucessão...

Nesta quarta-feira (17/5), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras fizeram os seguintes pronunciamentos em comunicações de Lideranças:NOMEAÇÕES – “Há um escândalo em curso na prefeitura, em nossa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quatrta-feira (17/5), o  projeto de lei do vereador João Bosco Vaz (PDT) que proíbe a cobrança de multa e de juros referentes ao pagamento atrasado de contas de água e de Imposto Predial e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (17/05), um requerimento criando a Frente Parlamentar em Defesa do Orçamento Participativo e da Participação Popular. A autoria do requerimento aprovado é do vereador Adeli Sell (PT)....

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 19 votos a 15, a redação final do projeto de Lei que cria uma verba de representação aos secretários do Município. A redação final do projeto foi...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/05) projeto de lei que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao médico Jorge Inácio Szewkies. A homenagem, segundo o vereador Idenir Cecchim (PMDB), foi proposta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (18/5), às 9 horas, uma reunião com o secretário municipal de Educação, Adriano Naves Brito. Na reunião, que será realizada no Salão Adel Carvalho, da Câmara, serão debatidas as...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (Sogipa). O projeto, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (Rede), pretende homenagear a...

Na manhã desta quarta-feira (17/05), foi realizada a segunda etapa do Seminário sobre o Plano Diretor, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, com palestras das arquitetas Ada Raquel Schwartz, Natércia Munari Domingos e Vaneska...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os postos de combustíveis a interromper o abastecimento do tanque de combustível dos automóveis quando do travamento automático de segurança da bomba de abastecimento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na noite desta terça-feira (16/05), em sessão solene, o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor em geriatria e gerontologia Emílio Hideyuki Moriguchi. A homenagem, proposta pelo vereador João Carlos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou no final da tarde desta terça-feira (16/05) a Frente Parlamentar em Defesa da Carris e do Transporte Público. A iniciativa é conjunta dos vereadores Roberto Robaina (PSOL) e Paulinho Motorista (PSB). Ao...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) se reuniu na tarde desta terça-feira (16/5) para debater sobre a segurança nas escolas públicas municipais. A reunião contou com a presença de representantes da...

As verbas aprovadas na Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA) foi tema de reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde terça-feira (16/5), especialmente o recurso de cerca...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou na manhã desta terça-feira (16/5) Reunião de Arguição Pública para a avaliação dos novos indicados aos postos de diretores geral e administrativo-financeiro do Departamento...

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto de revitalização do Cais Mauá pautaram a reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre....

A Semana Cidade Limpa e o Dia Mundial da Reciclagem foram os temas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (16/5). O objetivo da reunião foi promover reflexões sobre as principais causas...

Em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite desta segunda-feira (15/5), com o objetivo de debater a proposta de reforma da Previdência, diversas entidades representativas de categorias profissionais condenaram o...