Notícias Institucionais

Foi aprovado, na Câmara Municipal de Porto Alegre, por 25 votos a três, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (5/12), o Projeto de Lei do Executivo que alterou a Lei nº 7.433, de junho de 1994, que dispõe sobre a Assistência Jurídica...

O Instrumental Picumã fará dois shows com entrada gratuita, nestas quinta e sexta-feira (8 e 9/12), às 20 horas, na II Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. O grupo, surgido há três anos, vai...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 158/16, apresentado pelo vereador Idenir Cecchim (PMDB), que tem como objetivo institucionalizar e normatizar o Orçamento Participativo (OP) Eletrônico. Segundo o autor,...

A campanha de Natal “Doe Brinquedos”, promovida pela Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST) da Câmara Municipal de Porto Alegre, está arrecadando brinquedos e materiais escolares até o dia 16 de dezembro. Os presentes serão destinados às...

O grupo Aquarelarte, do Atelier Laky Gatti apresenta, até 9 de dezembro, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a exposição Diversos Enfoques – Fachadas Aquareladas. São 40 aquarelas de alunos de Elisabete Laky Gatti que retratam prédios antigos da...

Durante a reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/12), o plenário aprovou pareceres aos seguintes projetos: Proc. n°  Autor  Assunto  Relator-Geral   Comissões...

Foi aprovada, nesta quinta-feira (1/12), a Moção de Solidariedade ao Governo do estado de Santa Catarina, ao município de Chapecó, à Federação Catarinense de Futebol e à Associação Chapecoense de Futebol. A homenagem foi proposta pelo vereador...

Na sessão da tarde desta quinta-feira (1/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de lei do Executivo que cria 16 novos cargos para médicos veterinários na Administração Centralizada do Município. A proposta acrescenta ao Quadro...

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Legislativo nº 215/16, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que inclui a Festa de Nossa Senhora de Fátima no Calendário de Eventos e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre no...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (1/12), projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao tenente-coronel Egon Marques Kvieinski, comandante do 20º...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (1/12), projeto de lei que inclui o Dia de Combate às Barreiras às Pessoas com Deficiência no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto...

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (1º/12), o Projeto de Lei do Legislativo nº 154/16, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à advogada e escritora Ana Luiza Mariano da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (1/12), projeto de lei, de autoria do vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Edson Leal Pujol. Nascido na cidade de Dom Pedrito, em 2 de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (1/12), projeto de lei que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre a Isabelino Garcia dos Santos. De autoria do vereador Adeli Sell (PT), o PL homenageia “um lutador pelos direitos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou o debate do Projeto de Lei do Executivo nº 023/16, que autoriza a desafetação e doação de seis próprios municipais ao Departamento Municipal de Água e Esgotos. De acordo com o prefeito, em sua...

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (1º/12), o Projeto de Resolução nº 038/16, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que concede a Comenda Porto do Sol ao jornalista Felipe Garcia Vieira. Pujol justifica a homenagem pela...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (1/12) projeto de Lei nº 171/16, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (Rede), que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à irmã Zélia Maria Benvegnu. De origem italiana e natural...

De autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), foi aprovado hoje (1/12) na Câmara Municipal o projeto de Lei nº 114/16, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha. Natural de Canela (RS) e...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a receber em doação quatro edificações, destinadas ao atendimento da Unidade de Saúde Animal Victória, a ser administrada pela...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a desafetação e a alienação de área com 128,70 metros quadrados, localizada nos fundos da Rua Roque Calage nº 581 e 593, destinada à passagem de...