Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta sexta-feira (1º/7), sessão solene para homenagear a Escola Técnica Estadual Parobé pelos 110 anos de fundação da instituição, também chamada de Colégio Parobé. Proposta pelo vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira (30/6), projeto de lei do vereador Cláudio Janta (SD) que garante que os serviços de saúde sejam prestados 24 horas por dia, durante todos os dias. Os serviços de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (30/6), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 001/15), de autoria do vereador Guilherme Socias Villela (PP), que atualiza a legislação ao incluir artigo que incentiva a...

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quinta-feira (30/6), o Projeto de Lei nº 3042/14, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que inclui a classificação turísticos nos serviços de transporte público de passageiros e dispondo sobre...

No período de Lideranças partidárias, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (30/6), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:PROJETOS - Rodrigo Maroni (PR) manifestou-se sobre sua iniciativa em...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que inclui a Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana na última quinzena de março, compreendendo o dia 27, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei do Executivo nº 008/15 que “autoriza a desafetação de bens públicos municipais de uso comum localizados nas vilas Minuano, David Canabarro, Recreio da Divisa e Mato Sampaio e sua doação...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/6) projeto de lei do Legislativo que extingue a função gratificada de Coordenador do Gabinete de Planejamento e cria uma função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/6) projeto de lei do Executivo que altera o índice da parcela fixa da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (Gdae), recebida pelos servidores do Dmae, e estabelece regras...

A Câmara Municipal deu início ao debate do Projeto de Lei do Legislativo, nº 110/16, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que institui o Prêmio Líder Comunitário. De acordo com o autor, a proposta tem como objetivo permitir que os...

A Câmara Municipal de Porto Alegre sediou na noite desta quarta-feira (29/6), no Plenário Otávio Rocha, uma reunião de lideranças do movimento em defesa do Programa Minha Casa Minha Vida. Presente à reunião, o presidente da Câmara, vereador Cassio...

No início da sessão ordinária desta tarde (29/6) , na Câmara Municipal de Porto Alegre, o período de Comunicações Temáticas tratou sobre a “Lei da Mordaça e a Escola Neutra x Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos e a Escola...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), prestigiou na tarde desta quarta-feira (29/6), no Palácio Piratini, o lançamento do Plano Safra Gaúcho 2016/2017. De acordo com o governador José Ivo Sartori o Plano...

No período de lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Rodrigo Maroni (PR) se manifestou sobre o seguinte tema:SAMUVET - Maroni saudou os professores municipais que...

Está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de Lei do vereador Valter Nagelstein (PMDB) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao estilista Rui Spohr. Nascido em Novo Hamburgo, em 1929, com o nome de Flávio Spohr, o homenageado...

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Legislativo nº 128/16, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que declara de utilidade pública a Associação Artística e Cultural da Periferia. Segundo Sofia, a associação atua no...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que denomina Largo Eli Cardoso o logradouro não cadastrado conhecido como Largo Sete Mil Novecentos e Oito, localizado no Bairro Restinga. Segundo o vereador Reginaldo Pujol...

Na manhã desta quarta-feira (29/6), vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre assistiram a uma explanação sobre o Projeto de Lei do Executivo 14/2016, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado Remunerado de Passageiros,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta terça-feira (28/6), no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Emérito da Capital ao pastor João Oliveira de Souza, da Assembleia...

O pagamento de insalubridade aos servidores da área da saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi  tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto...