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Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28/11), nos tempos destinados às Lideranças partidárias e Grande Expediente, vereadoras e vereadores trataram dos seguintes temas:FINANÇAS - Idenir Cecchim (PMDB) questionou a decisão do prefeito...
Foi aprovado hoje (28/11) pela Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo que declara de utilidade pública, nos termos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, a entidade Associação Comunitária Unidos da Paulino (Acomup), com...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na sessão desta segunda-feira (28/11), uma Moção de Solidariedade em apoio ao policial civil Valmir Wilson Ávila da Silva, da 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, baleado durante ação na região...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (28/11), o Projeto de Lei que altera o Plano de Carreira dos Funcionários do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) - Lei 6.253, de 11 de novembro de 1988. De acordo com o...
Está em tramitação no Legislativo municipal o projeto de lei que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre a Germano Mostardeiro Bonow. O vereador Reginaldo Pujol (DEM), autor do PL, afirmou que esta é “a oportunidade que a Casa tem para...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta segunda-feira (28/11) o projeto de lei que determina a comprovação da existência de fundo para a concessão de férias de 30 dias (e não apenas de 15 dias) aos trabalhadores de cooperativas que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta segunda-feira (28/11), Moção de Protesto ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, pelo pacote de medidas encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada, pelo governo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (28/11) Projeto de Lei nº 208/16, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), que institui, de 1º a 7 de maio, a Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser incluída no Calendário...
O Legislativo municipal aprovou na tarde desta segunda-feira (28/11) projeto de lei, de autoria do vereador Idenir Cecchim (PMDB), que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre a Paulo Roberto Diehl Kruse, presidente do Sindicato dos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/11) Projeto de Lei do Legislativo nº 216/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que inclui o Dia do Aniversário de Oxalá Mocochel no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), enviou na tarde desta terça-feira (28/11) ao prefeito José Fortunati a redação final do projeto de Lei do Executivo que regulamenta o transporte individual de...
Nestas quinta e sexta-feira (1º e 2/12), às 20 horas, o cantor e compositor Tonho Crocco e a Banda Partenon 80 estarão no Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, para duas apresentações com entrada gratuita. Os ingressos (um por...
Na sessão da tarde desta segunda-feira (28/11), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de Lei 207/11. A proposta do vereador Engenheiro Comassetto (PT) determina que um percentual de 20% da verba reservada à publicidade...
Defesa do consumidor e Sistema Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre foi o tema da Tribuna Popular desta segunda-feira (28/11) no Legislativo Municipal, com a presença do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) do Legislativo municipal discutirá o tema “Leite compensado! O que estamos consumindo hoje é seguro?” na tarde desta terça-feira, 29/11, às 14h30min, na sala 302...
A Procuradoria Especial da Mulher, órgão ligado à Câmara Municipal de Porto Alegre, realizará nesta terça-feira (29/11), às 10 horas, o lançamento da Rede de Educação Pelos Direitos da Mulher. O ato ocorrerá no Salão Adel Carvalho, na Câmara...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo nº 027/16, de autoria do Governo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Emprego (CMTE) e revoga o Decreto Municipal nº 17.390, de...
Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Legislativo nº 236/16, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que inclui o Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre no Calendário de Eventos de Porto Alegre e...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Resolução, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que altera o Regimento da Casa quanto às reuniões da Comissão Representativa. Pelo projeto, as reuniões deixam de ser...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei n° 02877/15, de autoria do Governo Municipal, alterando o artigo 3º e acrescentando o inciso V ao artigo 4º da Lei n° 7433, de 6 de juinho de 1994 - que cria a assistência...
