61ª Sessão Ordinária 03/07/2019

61ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 03/07/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

61ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 03/07/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2418/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui a efeméride Dia de São Patrício no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de março, e dá outras providências, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/17, de autoria do Ver. Professor Wambert.
Observação:
- com Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01.

PROC. Nº 1377/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 023/18, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui parágrafo único no art. 7º e §§ 4º, 5º e 6º no art. 8º da Lei Complementar nº 618, de 10 de junho de 2009 – que institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas e revoga a Lei Complementar nº 136, de 22 de julho de 1986 –, alterada pela Lei Complementar nº 675, de 22 de junho de 2011, dispondo sobre Mobiliário Urbano Para Informação (MUPI) e dando outras providências.

PROC. Nº 0049/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que denomina Centro de Comunidade Vila Nova Restinga (Cecores) Vereador Artur Zanella o equipamento público conhecido como Centro de Comunidade Vila Nova Restinga (Cecores), localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0213/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro.

PROC. Nº 0275/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/19, que altera o Anexo da Lei nº 11.403, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre empregos em comissão ou funções em comissão criados na estrutura organizacional da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), alterando as atribuições do emprego de assessor.

PROC. Nº 0165/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/19, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Ouro Verde o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Um – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga.

AVISOS:
- dia 04-07, período de Comunicações com tema específico: Saúde Mental.
- Oradores dia 04-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
03/07/2019PLL 032/19 - PROC. 0057/19 - EMENDA 0213150RejeitadoVer detalhes
03/07/2019PLCL 019/18 - PROC. 1254/182901AprovadoVer detalhes