VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA; 33ª SESSÃO ORDINÁRIA; 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU.
Assunto: Arrecadação do ISS.
Orador: Senhor Fernando Ismael Schunck, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso dos 12 anos da Record RS, nos termos do Req. nº 066/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina – Proc. nº 0257/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1394/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Marli Aires Medeiros o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Nove – Vila Fatima-Pinto –, localizado no Bairro Bom Jesus.

PROC. Nº 0220/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Antônio Vieira, conhecida como Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos –, pela implantação do Campus Porto Alegre.

PROC. Nº 0224/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Semana da Inovação Escolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 19 de outubro.

PROC. Nº 0286/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Teatro Acessível no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0033/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que veda o uso de embalagens de espuma de poliestireno expandido – isopor – para acondicionamento de bebidas e alimentos in natura ou processados nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0098/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Fundo Municipal dos Direitos do Povo Negro.

PROC. Nº 0118/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 061/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.

AVISOS:
- dia 11-07, a Tribuna Popular será ocupada pela paróquia São Cristóvão – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, ocasião em que o padre Filipe Maciel Pereira, pároco, falará acerca da 34ª Festa de São Cristóvão.
- dia 11-07, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos da Revista Voto, nos termos do Req. nº 199/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 047/19.
- Oradores dia 11-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)